07/11/2023 - 13:49
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta terça-feira, 7, que o Brasil precisa “fechar o gap do déficit público combatendo o desperdício tributário”. Como parte do pacote para ampliar receitas no próximo ano, pela zeragem do saldo negativo das contas públicas, a equipe econômica tenta aprovar no Legislativo medidas para sanar o que a Fazenda vê como burlas tributárias que corroeram a base fiscal do País nos últimos anos.
“Temos agenda até o fim do ano pesada no Congresso, que visa a preservar a reforma tributária, porque está dito que ela será neutra do ponto de vista arrecadatório, mas precisamos fechar o gap do déficit público combatendo o desperdício tributário, que enriquece rico e empobrece o pobre”, disse Haddad.
Ele pontuou que os mecanismos de amparo social criados no passado recente precisam ser bancados com “sustentabilidade fiscal”.
“São duas grandes as tarefas, garantir a reforma tributária e combater o desperdício tributário, o gasto tributário. Estamos falando de algo de 10% do PIB, metade disso desperdiçado, metade disso mantido na reforma, porque ninguém quer taxar Prouni”, exemplificou o ministro, repetindo que “atacar o desperdício tributário” é “essencial para equilibrar as contas”. “Até para não fazer o ajuste fiscal no lombo dos pobres, não podemos repetir esse erro. Todo mundo tem sensibilidade para saber quem tem capacidade contributiva (…) Vamos equilibrar as contas mas mirando aquilo que é efetivamente desperdício”, completou.
O ministro ainda avaliou que o gasto tributário “talvez” seja o maior desperdício porque não vem acompanhado de transparência.
“É o mais opaco dos gastos. Para conduzir com sustentabilidade fiscal, social e ambiental. O presidente Lula definiu esses pilares como eixo do plano de desenvolvimento econômico”, disse Haddad, que ainda levantou o peso que o Congresso tem para dar a palavra final nas discussões travadas no País. “Temos que ter agenda clara de desenvolvimento, e não deixar ela se descoordenar. Pactuar a harmonização entre os poderes, sobretudo com Legislativo. A prerrogativa final é do Congresso, vetar ou manter. Tudo termina no Parlamento”, disse.
As declarações foram dadas durante participação no 6º Brasil Investment Forum.
