O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, culpou a renúncia fiscal pela falta de superávit primário neste ano. A declaração foi dada aos jornalistas após visita a Lula na manhã desta segunda-feira, 16.
Haddad deu um panorama sobre as mudanças no pacote de gastos e na reforma tributária, que devem ser votadas na Câmara dos Deputados nesta semana. O encontro durou cerca de 2 horas, na casa do presidente, em São Paulo.
Na saída, Haddad afirmou que os benefícios concedidos pelo Perse e pela desoneração da folha para empresas e prefeituras prejudicaram as metas do Planalto de alcançar o superávit primário. O ministro ainda disse acreditar que todas as metas serão cumpridas a partir do próximo ano.
“Se não fossem os contratempos que tivemos com o Perse e a desoneração da folha, nós teríamos, neste primeiro orçamento do governo Lula, um superávit primário. Só não teremos por causa dos R$ 45 bilhões de renúncia fiscal, que contrariam o governo, mas, enfim, faz parte da democracia”, disse.
“Temos aí um conjunto de medidas que garantem a robustez do arcabouço fiscal. Estamos convencidos de que vamos cumprir as metas fiscais nos próximos anos. Aliás, para a surpresa de alguns, não só alteramos, como vamos cumprir a meta de 2024”, concluiu.
Fernando Haddad também pontuou a preocupação de Lula com a possível desidratação dos projetos econômicos. O recado foi negociar com os líderes no Congresso para evitar cortes nos textos em relação ao que foi planejado pela equipe econômica.
No pacote de gastos, deputados preveem mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC). O Planalto quer alterar as regras para permitir apenas um benefício por família que reside na mesma casa, além de modificar os critérios de participação no programa. Outro ponto em discussão é o salário mínimo, no qual o governo quer limitar o aumento a 2,5%, considerando as medidas já existentes.
Já na reforma tributária, o Ministério da Fazenda busca emplacar a cobrança do imposto seletivo sobre armas e munições, além da retomada da tributação sobre bebidas açucaradas, como refrigerantes. Essas medidas foram retiradas do texto aprovado pelo Senado, o que resultou em um aumento na alíquota-padrão para 28,5%. A Fazenda ainda pretende reduzir a alíquota para o patamar de 26,5%.
