07/11/2023 - 13:22
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a terça-feira, 7, pode ser um dia histórico caso a reforma tributária avance no Senado. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa analisa o texto desde o fim da manhã. Em fala voltada a investidores, ele conclamou os presentes a ligarem para os senadores para sensibilizá-los sobre a relevância da proposta.
“Hoje eu dedicaria um tempo maior a um dia que pode ser histórico, porque faz 40 anos que o Brasil anseia por reforma tributária. Vamos aproveitar o esforço de vários anos. Aprovaram (o texto) na Câmara há poucos meses e temos a chance, no dia de hoje, como presente de aniversário a (Geraldo) Alckmin, dar de presente a reforma tributária que há 40 anos é esperada”, disse o ministro na principal palestra do primeiro dia do 6º Fórum Brasil de Investimentos (BIF), realizado em Brasília.
O evento sobre as oportunidades no Brasil é voltado para investidores estrangeiros e realizado pelo Governo Federal, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). A esse público, Haddad apelou para que procurassem os senadores e conversassem sobre a reforma tributária, classificada por ele como a “pedra angular do desenvolvimento brasileiro”.
“É tarefa de todos nós. Se alguém conhece algum senador, não perca a oportunidade de ligar para ele, de fazer apelo: não se trata de governo e oposição, de PT e PL, não se trata disso. É uma coisa geracional, que não pode ser objeto de polarização política. Não se fecha questão contra a reforma tributária. Faça um apelo a um senador, diga para ele colocar a disputa partidária de lado hoje. Será um grande dia se fizermos isso”, destacou Haddad.
No trabalho de convencimento sobre a importância da aprovação do texto que modifica o sistema tributário, Haddad lembrou que atualmente no País o planejamento tributário de empresas acaba tendo mais peso do que a eficiência ou produtividade, porque a litigância elevada gera distorções de competitividade. “Não vamos a lugar nenhum com esse sistema tributário, não temos condição de avançar”, disse.
Ele também fez um apelo para que o plenário do Senado de a palavra final sobre a reforma tributária “hoje ou amanhã”, dizendo ser inaceitável que o País que é a 9ª economia do mundo ocupe uma posição vergonhosa no ranking de sistemas tributários.
Após a análise da CCJ, o texto da reforma tributária tem de ser submetido ao crivo dos senadores, em votação no Plenário. Se aprovada, a proposta retorna à Câmara.
Além da tributária, Haddad destacou o projeto para reforma do ensino médio, como uma mudança que trará efeitos para as futuras gerações.
