30/08/2024 - 15:16
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que agências de classificação de risco vão aumentar ou, no mínimo, manter a nota do Brasil, diante do trabalho da Pasta e apesar de os jornais só afirmarem que “está tudo errado.” Essas agências virão ao Brasil a partir de setembro.
“Eles, os jornais, não estão prestando atenção nos ganhos institucionais que o Brasil teve nesse um ano e meio, do ponto de vista de uma maior harmonia”, afirmou Haddad, em um evento da Associação Brasileira de Franchising (ABF), em São Paulo.
O ministro disse que reportagens sobre desentendimentos entre ele próprio e figuras como os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), “não são verdade”. “No processo de negociação, natural numa democracia, estamos buscando um entendimento sobre o que é sustentável e o que não é, isso é muito importante”, afirmou.
Entre os ganhos institucionais, ele citou uma redução de R$ 1,40 trilhão do possível passivo de combinações judiciais. “Você não vê uma nota na imprensa”, Haddad reclamou.
Emendas e o STF
O ministro da Fazenda disse ainda que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que cobra novas regras para emendas impositivas não é uma medida “contra o Congresso”, mas a favor do País e da disciplina.
“Quanto vai chegar em emendas parlamentares? Já estamos pondo R$ 50 bilhões, vai chegar a R$ 100 bilhões? 1% do PIB em emenda? STF diz disciplina: disciplina a matéria, tem que ter algo razoável, estamos fazendo emenda constitucional para ter nova institucionalidade”, afirmou Haddad, mencionando que ainda há um “caminho a ser trilhado” do ponto de vista orçamentário no Brasil.
O ministro também fez referência à decisão do STF que cobrou a compensação da renúncia fiscal gerada pela desoneração da folha. Na visão de Haddad, essa posição da Suprema Corte acaba com o risco das chamadas “pautas bomba” no Congresso.
“Outra decisão do STF é de que Congresso tem que respeitar a LRF. Até outro dia se ouvia falar sobre possibilidade de pautas bomba, com essa medida do STF, acabou pauta bomba, tem fonte, paga, não tem fonte, suspende a medida. O que é um ganho institucional incrível, e as pessoas as vezes não prestam atenção”, disse Haddad, citando também a redução em R$ 1,4 trilhão no possível passivo de condenações judiciais. “Já estamos fora do mapa judicial de risco”, comentou.
Para o chefe da equipe econômica, é preciso mostrar a “setores relutantes” que o governo tem um caminho traçado para o desenvolvimento sustentável, que passa pela troca do estímulo fiscal pelo estímulo financeiro, acompanhado das reformas microeconômicas. “E sabemos que há desafios, porque fechar os olhos para o problema não vai ajudar.”
