Economia

Há concessões de rodovias que podem absorver investimentos, diz secretário

O secretário de coordenação do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), Tarcísio Freitas, afirmou nesta sexta-feira, 21, que existem concessões de rodovias com possibilidade de absorver investimentos, “porque há espaço tarifário para tal”, numa sinalização de que a negociação de aditivos para a incorporação de novas obras nos contratos de concessão pode passar por um reequilíbrio através do aumento de tarifas.

+ SP deve receber cinco milhões de doses de vacina chinesa em outubro, diz Doria

O governo federal está em fase adiantada de elaboração de uma medida provisória que tem por objetivo criar regras mais claras para a incorporação de novos investimentos nas concessões existentes. O objetivo é possibilitar a realização de obras potencialmente necessárias em rodovias e ferrovias, mas que não estavam previstas no contrato. A viabilização de tais projetos poderia destravar investimentos e gerar empregos mais rapidamente do que a licitação de novas concessões.

De maneira geral, os aditivos de contrato em concessões de infraestrutura podem determinar o reequilíbrio de três formas: por meio da elevação das tarifas, com extensão do prazo de concessão ou com pagamento pelo poder concedente. Mas os últimos aditivos de contrato, feitos durante o governo Dilma, englobaram as últimas duas alternativas.

Durante a apresentação do seminário Soluções para a Expansão da Infraestrutura no Brasil, Freitas também comentou sobre a necessidade de dar segurança jurídica aos contratos de concessão e criticou a possibilidade de mudanças em marcos regulatórios serem aprovadas em discussões que tramitam exclusivamente em comissões parlamentares no Congresso. Para ele, alterações, se necessárias, deveriam ser analisadas mais profundamente e aprovadas apenas em votações em plenário. “Segurança jurídica está relacionada à estabilidade da norma, e isso está ligado à dificuldade a mudar as regras”, comentou.

Veja também

+Após ficar internada, mulher descobre traição da mãe com seu marido: ‘Agora estão casados’

+ Por decisão judicial, Ciro Gomes tem imóvel penhorado em processo com Collor

+ Jovem é suspeita de matar namorado com agulha de narguilé durante briga por pastel

+ Baleia jubarte consegue escapar de rio cheio de crocodilos na Austrália

+ MasterChef: mesmo desempregado, campeão decide doar prêmio

+ Tubarão é capturado no MA com restos de jovens desaparecidos no estômago

+ 12 razões que podem fazer você menstruar duas vezes no mês

+ Arqueólogo leva 36 anos para montar maquete precisa da Roma Antiga

+ Senado aprova alterações no Código de Trânsito Brasileiro

+ Por que não consigo emagrecer? 7 possíveis razões

+ O que é pior para o seu corpo: açúcar ou sal?

+As 10 picapes diesel mais econômicas do Brasil

+ Cozinheira desiste do Top Chef no 3º episódio e choca jurados

+ Arrotar muito pode ser algum problema de saúde?

+ Educar é mais importante do que colecionar

+ Pragas, pestes, epidemias e pandemias na arte contemporânea