 "Bruno Spada /Câmara dos Deputados")
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) condenou nesta quarta-feira, 8, o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) a pagar uma indenização de R$ 20 mil por ofensa misógina contra a ex-ministra Gleisi Hoffmann (PT). A decisão judicial refere-se a um vídeo publicado por Gayer em março de 2023, no qual ele insinuou de forma pejorativa o papel da então ministra na articulação política do governo.
O que aconteceu
- O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal a pagar R$ 20 mil por misoginia contra Gleisi Hoffmann (PT).
- A ofensa ocorreu em março de 2023, quando Gayer publicou um vídeo comparando a ex-ministra a uma “garota de programa” em sua atuação política.
- A Corte reformou decisão de primeira instância, que havia aceitado a tese de imunidade parlamentar, ao considerar a linguagem do deputado “chula” e sem conteúdo político.
Em março de 2023, Gayer publicou no X (antigo Twitter) um vídeo insinuando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estaria “oferecendo” a então ministra para os líderes do Congresso da mesma forma que um cafetão faz com uma “garota de programa”. O Estadão tentou contato com Gustavo Gayer, mas não obteve retorno até a publicação deste texto, e o espaço segue aberto para manifestação.
No mesmo vídeo, Gayer afirmou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deveria formar um “trisal” com Gleisi e seu marido, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), na época líder do PT na Câmara. A provocação do parlamentar goiano ocorreu após o presidente Lula dizer que colocou uma “mulher bonita” na articulação política porque queria ter uma boa relação com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado.
Por que a imunidade parlamentar foi negada?
A defesa de Gayer alegou à Justiça que o deputado estava protegido por imunidade parlamentar e pela liberdade de expressão. O argumento foi aceito na primeira instância, mas a decisão foi reformada pela Corte. O entendimento do TJ-DF é que a linguagem utilizada por Gayer “é chula, sexualizada e desprovida de qualquer conteúdo político ou institucional”, conforme descrito na sentença.
O desembargador Alfeu Machado, em sua decisão, detalhou a inadequação da conduta. “A comparação da autora com uma “garota de programa” não apenas revela o conteúdo misógino da manifestação, como também configura grave forma de violência institucional, ao reduzir uma ministra de Estado – mulher com trajetória política consolidada – a um estereótipo sexual, desprovido de qualquer relação com sua atuação pública”, escreveu.
Machado complementou afirmando que “a crítica não se dirige à política institucional, mas à condição de gênero da autora, explorando sua imagem de forma degradante e incompatível com os valores constitucionais que regem a dignidade da pessoa humana e o respeito às mulheres em espaços de poder”.
Repercussão e a luta contra a misoginia
Nas redes sociais, Gleisi Hoffmann e Lindbergh Farias comemoraram a condenação do deputado goiano. “Isso é uma vitória da mulher na política. Essa condenação de Gustavo Gayer tem uma importância didática muito grande”, disse o deputado petista.
O casal ainda mencionou a tramitação do projeto de lei que criminaliza a misoginia. “A luta continua. A extrema-direita quer travar o PL que combate a misoginia, deixar para depois das eleições. A gente vai pressionar. Porque misoginia não é opinião, é CRIME”, escreveram os parlamentares.
Na época das ofensas, Gustavo Gayer disse ter sido o “único parlamentar de direita que saiu em defesa da ministra Gleisi Hoffmann, covardemente menosprezada e achincalhada pelo presidente da República”. O deputado ainda afirmou que sua intenção “era apenas denunciar e escancarar a hipocrisia da esquerda quando se trata da defesa das mulheres, e jamais quis ofender ou depreciar o presidente do Senado Davi Alcolumbre”.
*Com informações do Estadão Conteúdo