05/12/2023 - 16:33
A Guiana recorreria ao Conselho de Segurança das Nações Unidas se escalar a disputa com a Venezuela pelo Essequibo, território rico em petróleo que o país reivindica de seu vizinho, disse o procurador-geral guianês, Anil Nandlall, nesta terça-feira (5).
“Qualquer ação ou tentativa de tomar qualquer ação em virtude do referendo requererá recorrer ao Conselho de Segurança da ONU como parte prejudicada”, disse Nandlall à AFP após o referendo de domingo na Venezuela, no qual mais de 95% dos eleitores participantes aprovaram criar na região uma província venezuelana e dar a nacionalidade a seus 125.000 habitantes.
“Vamos explorar todas as vias possíveis e obviamente esta é uma via”, acrescentou.
A Corte Internacional de Justiça (CIJ), cuja jurisdição sobre o caso a Venezuela não reconhece, ordenou, na sexta-feira passada, que o governo venezuelano “se abstenha de qualquer ação que modifique a situação vigente atualmente” no Essequibo e a ambas as partes “a se absterem de qualquer ação que possa agravar ou estender a disputa”.
Nadlall assegurou que a Guiana apelaria aos artigos 41 e 42 da Carta das Nações Unidas, que facultam ao Conselho de Segurança tomar ações militares e aplicar sanções.
“Pode autorizar o uso das forças armadas por parte dos Estados-membros para ajudar a fazer cumprir as ordens do tribunal”, expressou.
Caracas argumenta que o rio Essequibo é a fronteira natural, como em 1777 quando era colônia da Espanha, e apela ao acordo de Genebra, assinado em 1966 antes da independência da Guiana do Reino Unido, que estabelecia as bases para uma solução negociada e anulava um laudo de 1899, que fixou os limites atuais.
A Guiana defende esse laudo e pede que seja ratificado pela CIJ.
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pediu na segunda-feira “um acordo diplomático, justo, satisfatório para as partes e amistoso”, ao acusar os Estados Unidos de intervirem na disputa para favorecer a gigante do petróleo ExxonMobil, que iniciou a exploração, junto com o governo guianês, de vastas jazidas de petróleo descobertas em 2015 em águas a delimitar.
“Deixem que Guiana e Venezuela, em paz, resolvamos este assunto. Fora daqui”, disse, em alusão aos Estados Unidos, sem anunciar os próximos passos após o referendo.
Seu contraparte guianês, Irfaan Ali, afirmou, durante um ato, que “se Maduro seguir o caminho de ignorar a ordem internacional (…), será uma grande injustiça para o povo da Venezuela”, alegando que o impacto de eventuais sanções agravaria a longa crise do país vizinho.
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