Edição nº2535 20/07 Ver edições anteriores

Guerra no Trabalho

DISPUTA Pasta chefiada por Helton Yomura protagoniza uma guerra pesada em torno de recursos milionários (Crédito:Albino Oliveira)

Uma pesada e inédita queda de braço interna envolve dois órgãos do governo federal. Ministério do Trabalho e Controladoria-Geral da União trocam acusações em um processo que já se arrasta há mais de um ano. O motivo do impasse é um contrato, no valor de R$ 78 milhões, firmado pela pasta em 2016 com a empresa B2T, que desenvolveu um software para identificar fraudes no seguro-desemprego. A CGU alega irregularidades no contrato, como superfaturamento e direcionamento para a empresa vencedora. Já o ministério não só defende a legalidade do convênio como também acusa a CGU de querer a suspensão do serviço por motivos não republicanos. Segundo a pasta, a CGU quer acabar com a fiscalização no seguro-desemprego. A CGU nega as acusações. ISTOÉ teve acesso aos documentos desse embate.

CGU acusa

A CGU abriu um procedimento em janeiro de 2017 para apurar irregularidades no contrato. Um mês depois, apresentou queixa-crime na PF denunciando a licitação. Além disso, recomendou a suspensão imediata do convênio e acionou o TCU. O tribunal determinou a continuidade dos serviços. O caso irá à Câmara de Conciliação e Arbitragem.

Outro lado

O Ministério garante a eficiência do contrato. Para isso, baseia-se numa operação da PF, deflagrada em fevereiro no Pará e no Maranhão, que prendeu 17 pessoas por fraudes no seguro-desemprego. Segundo a pasta, o software foi fundamental para detectar as fraudes. Sem a ferramenta, não seria possível realizar a operação, ou no mínimo, a investigação se arrastaria.

Temer passou

Valter Campanato

Na mesma hora em que manifestantes barraram a passagem de Lula na sua caravana em Passo Fundo (RS), o mesmo foi tentado com o presidente Michel Temer em Recife na sexta-feira 24. Temer se dirigia para um evento na Hemobrás, quando sua segurança foi informada que manifestantes do MST preparavam uma barreira. No caso, porém, o grupo não conseguiu grande adesão, e Temer passou sem problemas pela tentativa de obstrução.

Rápidas

* O escritório da Transparência Internacional no Brasil está articulando uma grande mobilização no ano que vem para promover mudanças na legislação brasileira que combate a corrupção. Agora, em vez de “dez medidas contra a corrupção”, o pacote pensado terá 84 medidas.

* As “dez medidas” foram uma iniciativa do Ministério Público, que acabou ignorada pelo Congresso. Agora, a Transparência trabalha para conseguir uma articulação maior junto à sociedade para que seu pacote chegue com mais força.

* Uma emenda constitucional que torne regra a prisão após condenação em segunda instância está entre as medidas. Uma consulta pública está disponível na internet no site novasmedidas.transparenciainternacional.org.br.

* O STF abriu inquérito contra o deputado federal João Gualberto (PSDB-BA), presidente do partido na Bahia. Ele é acusado de superfaturar o cachê de três bandas no réveillon em Mata de São João (BA) quando era prefeito.

Retrato falado

“Até explicar que gato não é sapato…” (Crédito:Liade Paula)

Três ministros do governo, todos do MDB, tiveram seus celulares clonados por uma quadrilha. O golpe era pedir dinheiro em nome deles a partir dos telefones. Uma das vítimas foi o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra. “Apareceu para centenas de pessoas que estava pedindo dinheiro”, disse o ministro. “Claro que depois a pessoa vê que não sou eu. Mas até explicar…”. Pelo menos R$ 6 mil, segundo a polícia, a quadrilha conseguiu.

Toma lá dá cá

Deputado José Carlos Araújo (PR-BA)

O senhor é segundo vice-presidente do Conselho de Ética. Os demais membros deram justificativa para faltar à sessão de terça-feira 27?

Não tem justificativa. A reunião foi marcada com uma semana de antecedência. Eles não cumpriram com sua obrigação porque não quiseram. Havia somente oito deputados presentes. Por isso, a sessão foi adiada. Eu estava lá.

Quando se tratará dos processos de cassação de Paulo Maluf (PP-SP), Celso Jacob (MDB-RJ) e João Rodrigues (PSD-SC)? E de Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA)?

A convocação é para a próxima terça-feira 3. Já enviamos e-mails com o aviso da reunião e todos estão cientes. Não tem justificativa para que faltem. Quanto a Lúcio, o relator tem um prazo de dez dias para indicar se o processo seguirá ou não.

Rolos da nº 2

A nomeação da delegada Silvana Helena Vieira Borges como diretora-executiva (número 2 da Polícia Federal) provocou insatisfação em alguns setores da PF. “Um tapa na cara dos servidores honestos”, disse um policial. O incômodo é com o passado da delegada. Agentes a acusam de ter sido omissa ao tomar conhecimento de atos ilícitos praticados por policiais enquanto chefiou a Delegacia de Imperatriz (MA). Um exemplo: crime de lesão corporal cometido dentro da delegacia por um agente contra um colega. Silvana não teria punido o agressor. Há denúncias também de policiais envolvidos com sequestros, ameaças de morte e crimes de usura não apurados.

Silvana nega

Silvana foi alvo de uma ação no TCU pelo uso indevido de diárias na Delegacia de Imperatiz. As diárias foram pagas a policiais que não viajaram a trabalho e com recursos da Funai numa operação em 1997. A delegada diz ter sido absolvida no caso das diárias e garante ter apurado os casos em Imperatriz.

Mulheres tucanas

O PSDB Mulher, presidido por Yeda Crusius, fez parceria com a fundação alemã Konrad Adenauer para capacitar as mulheres que serão candidatas pelo partido. Já foi realizado um curso em Porto Alegre e estão marcados outros em Belém e Recife. Os tucanos querem ampliar a bancada feminina para seis deputadas e eleger duas senadoras.

Aposta no Senado

Alexssandro Loyola

A principal aposta do PSDB Mulher para o Senado é a deputada Mara Gabrilli (SP), que foi indicada pelo Ministério das Relações Exteriores para o Comitê de Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU. Há também muita expectativa com relação
à deputada Mariana Carvalho, que disputará o governo de Rondônia.

STF tira Maluf da cadeia

Leonardo Benassatto

O ministro Dias Toffoli autorizou o deputado Paulo Maluf a deixar o presídio da Papuda, onde estava preso há 3 meses, para ficar em prisão domiciliar na sua mansão nos Jardins, em São Paulo, conhecida por possuir uma das maiores adegas do Brasil. Condenado a 7 anos, Maluf reclamava de dores na coluna.

 


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