29/03/2018 - 18:00
Uma pesada e inédita queda de braço interna envolve dois órgãos do governo federal. Ministério do Trabalho e Controladoria-Geral da União trocam acusações em um processo que já se arrasta há mais de um ano. O motivo do impasse é um contrato, no valor de R$ 78 milhões, firmado pela pasta em 2016 com a empresa B2T, que desenvolveu um software para identificar fraudes no seguro-desemprego. A CGU alega irregularidades no contrato, como superfaturamento e direcionamento para a empresa vencedora. Já o ministério não só defende a legalidade do convênio como também acusa a CGU de querer a suspensão do serviço por motivos não republicanos. Segundo a pasta, a CGU quer acabar com a fiscalização no seguro-desemprego. A CGU nega as acusações. ISTOÉ teve acesso aos documentos desse embate.
CGU acusa
A CGU abriu um procedimento em janeiro de 2017 para apurar irregularidades no contrato. Um mês depois, apresentou queixa-crime na PF denunciando a licitação. Além disso, recomendou a suspensão imediata do convênio e acionou o TCU. O tribunal determinou a continuidade dos serviços. O caso irá à Câmara de Conciliação e Arbitragem.
Outro lado
O Ministério garante a eficiência do contrato. Para isso, baseia-se numa operação da PF, deflagrada em fevereiro no Pará e no Maranhão, que prendeu 17 pessoas por fraudes no seguro-desemprego. Segundo a pasta, o software foi fundamental para detectar as fraudes. Sem a ferramenta, não seria possível realizar a operação, ou no mínimo, a investigação se arrastaria.
Temer passou
Na mesma hora em que manifestantes barraram a passagem de Lula na sua caravana em Passo Fundo (RS), o mesmo foi tentado com o presidente Michel Temer em Recife na sexta-feira 24. Temer se dirigia para um evento na Hemobrás, quando sua segurança foi informada que manifestantes do MST preparavam uma barreira. No caso, porém, o grupo não conseguiu grande adesão, e Temer passou sem problemas pela tentativa de obstrução.
Rápidas
* O escritório da Transparência Internacional no Brasil está articulando uma grande mobilização no ano que vem para promover mudanças na legislação brasileira que combate a corrupção. Agora, em vez de “dez medidas contra a corrupção”, o pacote pensado terá 84 medidas.
* As “dez medidas” foram uma iniciativa do Ministério Público, que acabou ignorada pelo Congresso. Agora, a Transparência trabalha para conseguir uma articulação maior junto à sociedade para que seu pacote chegue com mais força.
* Uma emenda constitucional que torne regra a prisão após condenação em segunda instância está entre as medidas. Uma consulta pública está disponível na internet no site novasmedidas.transparenciainternacional.org.br.
* O STF abriu inquérito contra o deputado federal João Gualberto (PSDB-BA), presidente do partido na Bahia. Ele é acusado de superfaturar o cachê de três bandas no réveillon em Mata de São João (BA) quando era prefeito.
Retrato falado
Três ministros do governo, todos do MDB, tiveram seus celulares clonados por uma quadrilha. O golpe era pedir dinheiro em nome deles a partir dos telefones. Uma das vítimas foi o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra. “Apareceu para centenas de pessoas que estava pedindo dinheiro”, disse o ministro. “Claro que depois a pessoa vê que não sou eu. Mas até explicar…”. Pelo menos R$ 6 mil, segundo a polícia, a quadrilha conseguiu.
Toma lá dá cá
Deputado José Carlos Araújo (PR-BA)
O senhor é segundo vice-presidente do Conselho de Ética. Os demais membros deram justificativa para faltar à sessão de terça-feira 27?
Não tem justificativa. A reunião foi marcada com uma semana de antecedência. Eles não cumpriram com sua obrigação porque não quiseram. Havia somente oito deputados presentes. Por isso, a sessão foi adiada. Eu estava lá.
Quando se tratará dos processos de cassação de Paulo Maluf (PP-SP), Celso Jacob (MDB-RJ) e João Rodrigues (PSD-SC)? E de Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA)?
A convocação é para a próxima terça-feira 3. Já enviamos e-mails com o aviso da reunião e todos estão cientes. Não tem justificativa para que faltem. Quanto a Lúcio, o relator tem um prazo de dez dias para indicar se o processo seguirá ou não.
Rolos da nº 2
A nomeação da delegada Silvana Helena Vieira Borges como diretora-executiva (número 2 da Polícia Federal) provocou insatisfação em alguns setores da PF. “Um tapa na cara dos servidores honestos”, disse um policial. O incômodo é com o passado da delegada. Agentes a acusam de ter sido omissa ao tomar conhecimento de atos ilícitos praticados por policiais enquanto chefiou a Delegacia de Imperatriz (MA). Um exemplo: crime de lesão corporal cometido dentro da delegacia por um agente contra um colega. Silvana não teria punido o agressor. Há denúncias também de policiais envolvidos com sequestros, ameaças de morte e crimes de usura não apurados.
Silvana nega
Silvana foi alvo de uma ação no TCU pelo uso indevido de diárias na Delegacia de Imperatiz. As diárias foram pagas a policiais que não viajaram a trabalho e com recursos da Funai numa operação em 1997. A delegada diz ter sido absolvida no caso das diárias e garante ter apurado os casos em Imperatriz.
Mulheres tucanas
O PSDB Mulher, presidido por Yeda Crusius, fez parceria com a fundação alemã Konrad Adenauer para capacitar as mulheres que serão candidatas pelo partido. Já foi realizado um curso em Porto Alegre e estão marcados outros em Belém e Recife. Os tucanos querem ampliar a bancada feminina para seis deputadas e eleger duas senadoras.
Aposta no Senado
A principal aposta do PSDB Mulher para o Senado é a deputada Mara Gabrilli (SP), que foi indicada pelo Ministério das Relações Exteriores para o Comitê de Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU. Há também muita expectativa com relação
à deputada Mariana Carvalho, que disputará o governo de Rondônia.
STF tira Maluf da cadeia
O ministro Dias Toffoli autorizou o deputado Paulo Maluf a deixar o presídio da Papuda, onde estava preso há 3 meses, para ficar em prisão domiciliar na sua mansão nos Jardins, em São Paulo, conhecida por possuir uma das maiores adegas do Brasil. Condenado a 7 anos, Maluf reclamava de dores na coluna.