22/03/2019 - 9:30
Na terça-feira 19, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) compartilhavam entre eles um vídeo que circula na internet. Bem produzido, embalado por uma música marcial, ele contém trocadilhos com os nomes de alguns integrantes da corte, exatamente aqueles que hoje parecem menos identificados com o combate à corrupção promovido pela Operação Lava Jato. “Existem Dias ruins. Péssimos. E existe Dias Toffoli”, diz o locutor a respeito do presidente do STF, Antonio Dias Toffoli. “Há o mar que afoga pessoas. O mar que afunda navios. E existe Gilmar Mendes”. O material, que fustiga também os ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski, termina pregando a instalação da CPI Lava Toga e o impeachment dos ministros do Supremo.
O STF perdeu unidade. Os ministros engalfinham-se em disputas internas. Não raramente, um ministro desfaz uma decisão tomada por outro ministro
O STF sente-se emparedado. Historicamente o poder mais preservado, nunca o Supremo viu suas posições serem cobradas e criticadas de forma tão dura pela sociedade. Os torpedos têm incomodado sobremaneira os ministros. Principalmente Gilmar Mendes e o presidente Dias Toffoli. A percepção dos dois é de que eles são desestabilizados e sabotados pela própria Justiça, tendo à frente expoentes do Ministério Público Federal. Mas não só. Entre seus desafetos estão ainda o Legislativo, que conseguiu nos últimos dias as assinaturas necessárias para protocolar a CPI Lava Toga, e até setores da imprensa. ISTOÉ apurou que esta semana eles chegaram a discutir a possibilidade de iniciar uma campanha de comunicação para se defender dos ataques. A questão fundamental é que tais ataques não são gratuitos. Eles partem das próprias atitudes do Supremo. O STF perdeu unidade. Os ministros engalfinham-se em disputas internas. Não raramente, um ministro desfaz uma decisão tomada por outro ministro. Volta-se atrás com uma desfaçatez impressionante em se tratando daqueles que têm como responsabilidade dar segurança jurídica ao país. “O problema é que existe uma demanda enorme por Justiça na sociedade e o Supremo está sendo incapaz de administrar isso”, diz um servidor aposentado do STF, que trabalhou diretamente com diversos dos atuais e antigos ministros. “Anteriormente, acontecia no STF aquilo que nós chamávamos de ‘reunião mineira’. Antes da reunião no plenário, os ministros conversavam e decidiam as questões polêmicas para evitar que discussões mais ríspidas acontecessem à vista de todo mundo. Hoje, eles se matam em público”.
A inclusão das famílias dos ministros indica que o inquérito deverá atingir, além de procuradores e blogs que exortam seus leitores contra o STF, também a Receita
Para muitos, é justamente essa guerra fratricida que tem provocado o desgaste do STF. Os ministros concordam que estão sendo alvejados, mas não conseguem se unir sobre o que fazer. Uma ala, a que se considera mais atingida, segue justamente ignorando os anseios da sociedade ao tomar suas decisões. Como fez na semana passada ao decidir que crimes de caixa dois, mesmo quando tenham conexão com outros casos de corrupção, sejam julgados pela Justiça Eleitoral. Ministros derrotados, como o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, lembraram que a Justiça Eleitoral não é aparelhada para julgar casos de corrupção. “Todo mundo sabe o que está acontecendo aqui”, estrilou Barroso. Ou seja, a decisão traz riscos para o prosseguimento da Lava Jato e para casos conexos. Na terça-feira 19, o ex-senador Lindbergh Farias (PT-RJ) já foi beneficiado: processo que o acusa de ter recebido R$ 4,5 milhões da empreiteira Odebrecht foi remetido para a Justiça Eleitoral do Rio.
Inquérito polêmico
Mesmo na forma de reagir aos ataques, o STF não se entende. Pressionado especialmente pelo ministro Gilmar Mendes, Toffoli determinou a instauração de um inquérito para investigar fake news e outras críticas sofridas pela Corte. Não informou que fatos exatamente basearam a instauração do inquérito. Assim, não se sabe a extensão da investigação que será feita e quem, ao final, será punido. Mas a inclusão de famílias dos ministros indica que o inquérito deverá atingir, além de procuradores e blogs que incitam seus leitores contra o STF, também a Receita Federal, que investigou, além do ministro Gilmar Mendes e sua mulher Guiomar, também a esposa do próprio Toffoli. Do outro lado da trincheira encontra-se Raquel Dodge.
instaurar o inquérito (Crédito:Nelson Jr)
Para alguns ministros, Toffoli passou por cima de algumas regras ao determinar o inquérito. O ministro Marco Aurélio Mello explicitou essas críticas. “Nós oficiamos ao Estado acusador. Somos o Estado julgador”, lembrou. Para ele, Toffoli deveria ter remetido as denúncias à Procuradoria Geral da República para que ela instaurasse o inquérito. Além disso, não poderia ter ele próprio escolhido como relator do caso o ministro Alexandre de Moraes, que deu uma resposta no mínimo atravessada aos que se insurgiram contra a medida: “Podem espernear à vontade”, disse.
Segunda instância
No meio de toda essa confusão, o STF prepara-se para voltar a discutir a polêmica questão da prisão em segunda instância, que é o que mantém na sala-cela da Polícia Federal em Curitiba o ex-presidente Lula, entre outros. O caso está previsto para retornar no dia 10 de abril. E novamente há o risco de o STF, ao julgar, contrariar o que parece ser o desejo da maioria da opinião pública. ISTOÉ apurou que os ataques ao Supremo têm criado um ambiente favorável a uma revisão do posicionamento. Ao reagir aos ataques, o STF prepara, assim, um tiro pela culatra. Em vez de tentar entender tais sentimentos, pode vir a reagir com algo que tem potencial para duplicar a insatisfação da sociedade.
