24/11/2017 - 17:30
A economia brasileira dá sinais de retomada, depois de um longo período de recessão. Mas a recuperação corre o risco de morrer na praia se o colossal déficit da Previdência não for contido. O primeiro passo é reduzir os benefícios concedidos aos servidores públicos. A situação atual é insustentável. Em 2016, os 29 milhões de aposentados pelo Regime Geral da Previdência Social geraram déficit de R$ 150 bilhões. Para além do equilíbrio das contas públicas, o que está em jogo é o futuro do País. Por isso, a reforma da Previdência pede urgência. Mas não há como promovê-la sem atacar os privilégios do funcionalismo. Esse é exatamente o foco das mudanças propostas pelo governo Temer, que, embora reticente no início, conferiu prioridade absoluta ao tema. Nos últimos dias, os debates em torno da reforma consumiram a agenda presidencial. O ponto alto foi um jantar na quarta-feira 22 que reuniu cerca de 200 deputados no Palácio da Alvorada. Com um cardápio franciscano – salada de tomate e alface, carne e peixe, arroz branco ou integral, batata ao forno, pudim de coco, água e sucos de acerola e abacaxi com hortelã – Temer levou a tiracolo economistas e ministros para expor aos parlamentares a dura realidade da Previdência.
O primeiro a discursar foi o deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator da reforma na Câmara, que apresentou os principais pontos do projeto. Em seguida, falou o economista Marcos Lisboa, presidente do Insper. Ele afirmou que “sem a aprovação da reforma, a crise voltará”. Na sequência, veio a exposição do economista José Márcio Camargo, que foi taxativo: “Um país não pode gastar tanto com Previdência quanto o Brasil”. Segundo ele, o País está gastando com aposentadoria o mesmo que países europeus de população bastante envelhecida.
Envelhecimento
Especialista em Previdência, o economista Paulo Tafner também falou aos deputados e demonstrou preocupação com o envelhecimento da população brasileira, o que vai representar pressão cada vez maior para a Previdência nos próximos anos. Referiu-se ainda às limitações da economia nacional: “A produtividade do Brasil está estagnada há 40 anos”. Por fim, falaram o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A reunião encerrou-se por volta de meia-noite.
De acordo com o economista Marcos Lisboa, presidente do Insper, “sem a aprovação da reforma, a crise voltará”
Na própria quarta-feira 22, Temer já havia recebido o senador Aécio Neves (PSDB-MG) para articular o apoio dos tucanos. Depois, se reuniu com os governadores e pediu empenho junto às bancadas estaduais. “Todos os dados indicam que, se não fizermos a reforma da Previdência, podemos entrar em clima de países da Europa, que deixaram para muito tarde e, quando tentaram fazê-la, tiveram que cortar 40% das aposentadorias, 40% dos salários, dos vencimentos dos funcionários públicos. Estamos evitando isso”, disse o presidente.
A palavra de ordem é aprovar a reforma até meados de dezembro. No Planalto considera-se arriscado deixar a apreciação do tema para o ano que vem, quando muitos dos parlamentares estarão dedicados à reeleição. Daí a insistência do presidente. Interlocutores do Palácio do Planalto afirmaram à ISTOÉ que os discursos de especialistas no jantar deixaram os deputados sensibilizados. O que pode ajudar aos planos de apressar a votação. Para garantir a aprovação na Câmara, também houve alterações no projeto original. Mas continuam de pé as medidas essenciais ao equilíbrio as contas da Previdência nos próximos anos. A principal delas é a equiparação de benefícios, ou seja, os servidores públicos terão o mesmo teto de aposentadoria que os trabalhadores do setor privado. As mudanças poderiam ser ainda mais profundas, com maiores corte nos benefícios dos servidores públicos. Mas essa é a reforma possível no quadro político atual. Importante é que todos estejam conscientes de que a reforma da Previdência é necessária. Este não é um projeto de apenas um governo. É do interesse de várias gerações.
Em 2016, os 29 milhões de aposentados pelo Regime Geral da Previdência Social geraram déficit de R$ 150 bilhões
