Ediçao Da Semana

Nº 2742 - 12/08/22 Leia mais

O presidente da Guatemala, Alejandro Giammattei, acusou nesta terça-feira (28), em Washington, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) de “extorsão”, “ameaça”, “viés ideológico” e de seguir uma agenda pró-aborto.

Em seu relatório anual de 2021, a CIDH, órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), acrescentou a Guatemala ao capítulo IV.B, ou seja, à sua lista de países onde observa graves violações de direitos humanos, que também inclui Cuba, Venezuela e Nicarágua.

A CIDH argumenta que sua decisão se deve ao “progressivo enfraquecimento das instituições democráticas” no país, “as interferências sistemáticas contra a independência” do sistema judiciário, as “irregularidades no processo de eleição de magistrados” e “a criminalização e estigmatização” dos juízes.

Durante uma reunião do Conselho Permanente, o órgão executivo da OEA, Giammattei afirmou que em seu país os direitos humanos são respeitados e “não existe violação sistemática da independência do poder judiciário, muito menos atos de insubordinação das instituições do Estado à autoridade civil”.

Em maio, os Estados Unidos e a União Europeia criticaram a nomeação de Consuelo Porras como procuradora-geral da Guatemala, acusada de corrupção, por mais quatro anos. Washington afirma ainda que pelo menos seis promotores anticorrupção ativos ou aposentados foram detidos e outros foram forçados a fugir do país.

O presidente guatemalteco reclamou que o relatório da CIDH “está repleto de erros metodológicos que evidenciam a falta de rigor jurídico e viés ideológico” por três motivos.

Segundo ele, primeiro questiona as resoluções judiciais e, segundo, coloca em dúvida “as investigações em andamento contra diferentes promotores e juízes”, o que ele descreve como “ativismo ideológico carente de objetividade”.

E terceiro: critica a Guatemala ter assinado o Consenso de Genebra, uma declaração que tenta limitar a garantia do direito ao aborto. “Como pode a CIDH questionar um ato soberano de política externa?”, queixou-se o presidente.

“Há outro erro metodológico que evidencia uma agenda a favor do aborto que ultrapassa suas competências porque a CIDH não deveria ser ativista nessas questões, mas sim respeitar a soberania” de cada Estado, acrescentou.

– “Hoje somos nós, amanhã pode ser qualquer um” –

O presidente pediu aos países da OEA que se solidarizem com seu caso.

“É necessário que trabalhemos juntos para fortalecer o sistema interamericano de direitos humanos, porque a ilegalidade e o desrespeito às normas que são cometidas hoje contra a Guatemala podem acontecer amanhã contra qualquer um dos países membros da organização”, disse, em um momento em que várias nações, como México e Argentina, pedem reformas na OEA.

“Hoje somos nós, amanhã pode ser qualquer um”, acrescentou.

O presidente instou a CIDH a “reconhecer e respeitar a autonomia dos Estados na proteção dos direitos humanos, ajustar suas decisões com objetividade e reconhecer os marcos jurídicos nacionais sem vieses ideológicos ou políticos”.

Giammattei disse que a CIDH lhe enviou uma nota informando que iriam incluir a Guatemala no capítulo IV.B se ele não os convidasse para uma visita, o que ele classificou como “extorsão” e “ameaça”.

Durante seu discurso, o presidente também falou da importância de agir contra as mudanças climáticas e abordar “as causas multidimensionais” da migração sob uma “responsabilidade compartilhada”.