O GSI (Gabinete de Segurança Institucional) pretende dar andamento ao projeto de lei que institui a ANCiber (Agência Nacional de Cibersegurança) contra ataques cibernéticos no Brasil.
Para isso, o PL prevê que o governo desembolse R$ 600 milhões para o projeto e que tenha 800 funcionários, em até cinco anos. A arrecadação poderia entrar por meio de taxas pelos serviços prestados a internautas.
Para argumentar o custo, o GSI afirma que estimativas de consultorias internacionais apontam que as perdas financeiras com ciberofensas no Brasil em 2023 podem ultrapassar os US$ 100 bilhões ou aproximadamente R$ 500 bilhões. E que esse valor cresce a cada ano.
O texto ainda precisa passar por instâncias, ser encaminhado para o Congresso Nacional e ao presidente Lula.
Ministro nega taxa
Nesta quinta-feira, 7, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, em uma postagem no Twitter, negou a criação de uma taxa para a criação da agência.
“Não existe nenhuma possibilidade do governo federal taxar os usuários de internet para financiar uma agência de cibersegurança ou qualquer iniciativa do tipo. O tema nunca chegou ao conhecimento ou foi discutido pelo presidente Lula”.
Não existe nenhuma possibilidade do governo federal taxar os usuários de internet para financiar uma agência de cibersegurança ou qualquer iniciativa do tipo. O tema nunca chegou ao conhecimento ou foi discutido pelo presidente @LulaOficial.
— Paulo Pimenta (@Pimenta13Br) July 13, 2023