07/03/2024 - 18:03
Vários coletivos LGBTQIA+ do Panamá pediram, nesta quinta-feira (7), aos candidatos presidenciais que se comprometam a reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo, rejeitado há um ano pela Justiça panamenha.
Cerca de 15 grupos buscam que os candidatos assinem um pacto, em 27 de março, pelo qual se comprometam também a promover leis contra a discriminação de membros da comunidade LGBTQIA+.
Eles querem que o futuro governo cumpra o parecer consultivo da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que em janeiro de 2018 determinou que os casais homossexuais tenham os mesmos direitos que os heterossexuais.
O próximo presidente “poderia dizer simplesmente que o Panamá vai assumir o parecer consultivo [da Corte IDH] e permitir o casamento igualitário”, disse à AFP Samirah Almengor, da Coalizão Internacional de Mulheres e Famílias.
“A condição de cônjuge é chave para resolver muitos problemas” dos casais, acrescentou à AFP Jazmina Rovi, da Associação de Pais de Família, Familiares e Amigos da Diversidade do Panamá.
Foram convidados para a apresentação do pacto os oito candidatos à presidência nas eleições de 5 de maio, segundo Almengor, mas nenhum compareceu.
“É uma clara amostra do desinteresse e a pouca relevância que nos dão como população, ignorando que nosso voto conta”, lamentou Almengor.
A Suprema Corte panamenha se negou, em março de 2023, a reconhecer o casamento igualitário, ao considerar que “não tem categoria de direito humano” na Constituição.
A Comissão Interamericana dos Direitos Humanos (CIDH), com sede em Washington, nos Estados Unidos, pediu ao Panamá várias vezes que reconhecesse o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo.
Nesse país centro-americano de forte influência das igrejas católica e evangélicas, que são contra essa medida, os códigos internos de várias instituições públicas têm espaço para a demissão por homossexualidade. Além disso, gays e lésbicas não podem doar sangue.
Entre os candidatos, estão o ex-presidente Martín Torrijos (2004-2009), o governista José Gabriel Carrizo e os opositores Rómulo Roux e Ricardo Lombana.
jjr/fj/db/ic/rpr
