15/03/2017 - 13:39
O governo federal criou um grupo de trabalho para formular propostas de aprimoramento de contratação de serviços de instituições financeiras pelos órgãos do Poder Executivo. As atribuições do grupo estão listadas em portaria conjunta dos Ministérios da Fazenda, Planejamento, Transparência, Casa Civil e Advocacia-Geral da União publicada no Diário Oficial da União (DOU). O grupo será formado por representantes dessas cinco pastas.
Entre outros objetivos, o grupo deve realizar o diagnóstico dos contratos de prestação de serviços com instituições financeiras, além de mapear e propor melhorias aos processos de contratação, fiscalização, pagamento e aditamento desses contratos.
O grupo tem 90 dias para concluir os trabalhos, que deverão ser submetidos à apreciação e deliberação dos ministros das pastas que o compõem. Esse prazo poderá ser prorrogado por 30 dias. A secretaria executiva do grupo será exercida pelo Ministério da Fazenda.
