06/02/2019 - 10:19
Um grupo associado ao deputado Alexandre Frota (PSL-SP) ganhou do INPI ( Instituto Nacional da Propriedade Industrial), o registro da marca MBL – Associação Movimento Brasil Livre. A decisão foi tomada no dia 22 de janeiro e divulgada nesta quarta (6). Este é mais um capítulo de uma briga que se arrasta há dois anos com o grupo homônimo do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP). Além de Frota, a turma que requere a marca conta com o empresário Vinicius Aquino, que assessora o deputado e organizou a comitiva à China e Cleber Teixeira, ex-advogado do vereador Fernando Holiday (DEM-SP), um dos fundadores do primeiro MBL. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
Em nota oficial, o MBL de Kim criticou o que vê como “empreitada psicodélica capitaneada por Frota e seus assessores”. Ainda segundo eles, “o uso da marca é realizado desde 2014 por este grupo e o pedido de registro no INPI “é anterior ao da associação fraudulenta, garantindo o amparo legal e administrativo diante da tentativa de golpe”. A propriedade da marca seria, portanto, “pública e notória.”, diz o comunicado.
O advogado do grupo homônimo, Rubens Nunes, disse à Folha que o grupo rival registrou a marca numa categoria específica, de educação, cultura e congressos. “Eles podem abrir uma escola de inglês chamada MBL, mas não podem criar um movimento social chamado MBL”.
Vinicius Aquino, do MBL, que teve decisão favorável do INPI, diz que o movimento homônimo “agora inventa história, não aceita a verdade ou derrotas” e que “já existe um processo de falsidade ideológica” contra os opositores.
