21/07/2023 - 12:24
O Estado de Santa Catarina atendeu a recomendação do Ministério da Agricultura e declarou emergência zoossanitária em virtude dos casos de influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) detectados no Estado. A medida foi publicada em decreto em edição extra no Diário Oficial do Estado e tem validade de 180 dias.
Em nota, o governo do Estado disse que a medida “possibilita a mobilização de verbas da União, a articulação com outros ministérios, organizações governamentais das três esferas e organizações não governamentais”. Com o decreto, o Estado pode também oferecer recursos próprios para serem aplicados nas ações de combate à doença. De acordo com dados do Ministério da Agricultura, o Estado tem dois casos de gripe aviária detectados, sendo um ave silvestre e outro em ave de subsistência.
A medida segue orientação do Ministério da Agricultura, que recomendou nesta quinta-feira, 20, que Estados declarem emergência zoossanitária para poderem acessar recursos da União para conter o avanço da gripe aviária. “Essa união é importante porque reforça o nosso pedido para que o Ministério argumente junto ao Japão. Certamente outros casos virão em outros Estados e é preciso ter um plano rápido de ação para minimizar os prejuízos”, disse o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL).
O governo federal já havia declarado emergência zoossanitária em todo o território nacional em 22 de maio, o que possibilitou a liberação de R$ 200 milhões em recursos direcionados para ações de controle e combate à influenza.
