25/07/2023 - 17:47
O Paraná declarou estado de emergência zoossanitária em virtude dos casos de influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP, vírus H5N1) detectados em aves silvestres no Estado. A medida terá validade de 180 dias e será publicada em decreto no Diário Oficial do Estado amanhã, informou a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado. O documento foi antecipado ao Broadcast Agro.
A decisão foi tomada em reunião do Conselho Estadual de Sanidade Agropecuária (Conesa) na manhã desta terça-feira a fim de o Estado alinhas as medidas com o governo federal. De acordo com o decreto, os secretários de Agricultura e Abastecimento do Estado, da Saúde e da Defesa Civil e a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) estão autorizados a expedir atos complementares à medida. “Essa é uma medida protetiva. Com esse decreto podemos agir de maneira muito mais rápida, livrando-nos de algumas barreiras burocráticas caso se detecte a gripe aviária”, disse o secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, que também preside o Conesa, em nota.
O Paraná é o maior produtor e exportador de carne de frango do País. “Com a medida haverá mais agilidade e acesso a recursos para atender eventuais casos de notificação de gripe aviária. O Estado teve apenas sete casos em aves silvestres migratórias, não havendo alteração no status de livre da doença”, esclareceu a secretaria, em nota. Segundo a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), todos os focos já foram declarados encerrados pelo ministério.
A medida segue orientação do Ministério da Agricultura, que recomendou na última quinta-feira que Estados declarem emergência zoossanitária para poderem acessar recursos da União para conter o avanço da gripe aviária. O governo federal já havia declarado emergência zoossanitária em todo o território nacional em 22 de maio, o que possibilitou a liberação de R$ 200 milhões em recursos direcionados para ações de controle e combate à influenza. Santa Catarina, Espírito Santo, Bahia, Tocantins e Mato Grosso do Sul já atenderam o pedido do ministério.
