O TJ-SP (Tribunal de Justiça) concedeu à Prefeitura de São Paulo uma liminar para garantir o funcionamento de todas as unidades de ensino da capital paulista com, no mínimo, 70% dos profissionais.
A decisão do tribunal atende a um pedido da gestão municipal. Nesta terça-feira, 15, professores aprovaram uma greve durante assembleia realizada em frente à sede da Prefeitura.
“Ante os graves prejuízos que podem ser causados à população pela paralisação e considerando a proximidade da data da audiência de conciliação que será designada, defiro em parte o pedido liminar para determinar que, em cada unidade escolar, 70% (setenta por cento) dos professores permaneçam em atividade, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em caso de descumprimento, para cada um dos requeridos”, diz a decisão, assinada por Beretta da Silveira, vice-presidente do tribunal.
A categoria exige um reajuste salarial de 44% e rejeita a proposta do Prefeito Ricardo Nunes (MDB), que prevê um aumento em duas etapas: 2,60% em maio de 2025 e 2,55% em maio de 2026, tanto para salários quanto para o vale-alimentação, conforme projeto de lei apresentado na Câmara Municipal.
A IstoÉ entrou em contato com o Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo (Sinesp), responsável pela assembleia que definiu a paralisação, mas não obteve retorno até o momento desta publicação.
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