23/02/2023 - 21:47
Uma grávida acusada de assassinato e presa na Flórida, nos Estados Unidos, está pedindo para ser libertada sob o argumento de que seu feto é uma pessoa, que não é acusado de nada e, portanto, tem direito à liberdade, declarou nesta quinta-feira (23) o advogado do “filho nascituro”.
“A criança não pôde dizer nada quando a decisão de encarcerar a mãe foi tomada”, declarou William Norris à AFP.
Em julho de 2022, Natalia Harrell, de 24 anos e grávida de seis semanas naquele momento, segundo o processo judicial, foi detida e acusada de assassinato após matar uma mulher a tiros dentro de um carro Uber.
Harrell carregava uma pistola no bolso e “temia por sua vida e a de seu filho nascituro”, de acordo com o texto.
“A criança por nascer não foi acusada de nenhum crime pela promotoria” e está “encarcerada ilegalmente”, argumenta o documento, alegando que Harrell não recebeu os cuidados necessários conforme sua gestação.
Assim, o advogado solicita que ela seja colocada em liberdade por meio de habeas corpus, procedimento que permite a um preso impugnar sua condenação alegando que esta se deu em violação de direitos constitucionais.
“É interessante ver como avança a sociedade”, declarou Norris à AFP. “As pessoas estão começando a reconhecer que uma criança não nascida é uma pessoa”, acrescentou.
O caso lembra o de uma motorista grávida que foi multada pela polícia do Texas por dirigir em uma via compartilhada, que no ano passado argumentou que seu feto contava como passageiro. Ela levou o caso à justiça.
Esses casos ocorrem após a Suprema Corte dos Estados Unidos anular em junho de 2022 a histórica decisão Roe v. Wade, que garantia o direito à interrupção voluntária da gravidez a nível federal, deixando a escolha nas mãos de cada estado.
Embora não seja um resultado direto desta medida, o processo movido por Harrell, que agora está grávida de cerca de oito meses, é “uma consequência” dela, reconheceu William Norris.
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