Em meio ao pânico mundial provocado pelo surgimento da variante ômicron, a África do Sul cogita decretar a obrigatoriedade da vacina anticovid, apesar de muitas resistências, que dividem o mercado de trabalho e provocam um debate entre especialistas em Direito.
Na semana passada, uma equipe de cientistas sul-africanos anunciou a detecção de uma nova variante de covid-19.
Várias dúvidas persistem sobre a origem desta mutação do coronavírus, mas a reação foi imediata: muitos países fecharam suas fronteiras.
No domingo, o presidente Cyril Ramaphosa anunciou que uma equipe de especialistas trabalharia na “possibilidade de tornar obrigatória a vacinação para certas atividades e em locais específicos”.
Há menos de um ano, ele afirmou que “ninguém seria obrigado” a tomar a vacina contra covid-19.
Após a declaração do presidente, advogados e acadêmicos começaram a apresentar seus argumentos na imprensa, incluindo conceitos como a integridade física e liberdade de opinião com a preponderância do interesse comum, de acordo com a Constituição.
Esta democracia jovem, desigual na realidade, tem uma das legislações mais progressistas do mundo: a Constituição, implementada após a queda do apartheid, foi concebida visando a criação de uma sociedade mais justa.
O presidente recebeu um apoio inesperado, o da poderosa COSATU, maior central sindical do país, com dois milhões de afiliados e que é ligada ao partido governante Conselho Nacional Africano (ANC).
“Nossa posição mudou”, afirmou na segunda-feira o sindicato, ao explicar que agora é favorável à vacinação obrigatória.
Antes da mudança, os sindicatos haviam, de maneira unânime, afirmado que não aceitariam a medida, impopular entre muitos de seus afiliados. Alguns chegaram a ameaçar levar o caso, se necessário, ao Tribunal Constitucional, principal instância jurídica do país.
Alegando o respeito às liberdades, cidadãos e partidos políticos já haviam entrado com ações judiciais no início da pandemia para anular as medidas de confinamento, a proibição do consumo de bebidas alcoólicas e de cigarros, assim como a suspensão das reuniões religiosas.
Menos de 25% dos 59 milhões de sul-africanos estão vacinados com as duas doses contra a covid, uma taxa maior que de outras partes da África, mas muito abaixo da média global. O país registrou três milhões de casos quase 90.000 mortes.
