09/08/2023 - 13:10
Os países amazônicos se reuniram nesta quarta-feira (9) em Belém com representantes de outras regiões, convidados para uma cúpula para debater a preservação das florestas do planeta com os olhos voltados para a COP28 contra a mudança climática.
O presidente anfitrião Luiz Inácio Lula da Silva e representantes dos outros sete membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), receberam os presidentes do Congo e da República Democrática do Congo (RDC) em Belém.
Como na Indonésia, que também enviou um representante à capital do Pará, os países africanos abrigam florestas tropicais em seus territórios.
Em seu primeiro dia de cúpula, na terça-feira, os países anunciaram uma aliança contra o desmatamento, mas não alcançaram consenso para metas comuns, o que decepcionou ONGs e observadores.
O objetivo desta quarta é alcançar posições comuns antes da COP28 da ONU sobre a mudança climática, celebrada no fim do ano em Dubai, Emirados Árabes Unidos.
“Países com extensas florestas tropicais precisamos ter o peso e a voz que nos correspondem nos espaços multilaterais”, disse o ministro das Relações Exteriores brasileiro, Mauro Vieira, na abertura do segundo dia do evento.
O Brasil também convidou os presidentes da Noruega e Alemanha, principais doadores do Fundo Amazônia, criado para financiar projetos ambientais, e da França, embora estes países tenham enviado representantes ministeriais e de embaixadas.
Também estava presente o presidente da COP28, Sultan Ahmed Al-Jaber.
A COP30, em 2025, acontecerá em Belém.
Lula recebeu na terça-feira os presidentes da Colômbia, Gustavo Petro; da Bolívia, Luis Arce; do Peru, Dina Boluarte; além do primeiro-ministro da Guiana, Mark Phillips, e a vice-presidente venezuelana, Delcy Rodríguez.
Equador e Suriname foram representados por seus ministros.
Os oito membros da OCTA, reunidos na capital paraense, acordaram em uma declaração conjunta “estabelecer a Aliança Amazônica de Combate ao Desmatamento”, além de reforçar a cooperação contra o crime organizado na região e fomentar o desenvolvimento sustentável.
O objetivo é “evitar que a Amazônia chegue ao ponto de não retorno”, a partir do qual, segundo cientistas, passará a emitir mais carbono do que absorve, agravando a mudança climática.
A aliança regional trabalhará para atingir as metas nacionais de desmatamento de cada país, como no caso do Brasil, que pretende eliminar essa prática até 2030, segundo a OTCA.
“Nunca foi tão urgente retomar e ampliar a cooperação”, afirmou Lula. O Brasil abriga 60% da Amazônia.
Especialistas em meio ambiente lamentaram, no entanto, que a “Declaração de Belém” apresente poucas medidas concretas.
“Não há metas ou prazos para zerar o desmatamento, nem menção ao fim da exploração de petróleo na região. Sem essas medidas, os países amazônicos não conseguirão mudar a atual relação predatória com a floresta”, afirmou Leandro Ramos diretor de programas do Greenpeace Brasil.
Entre os compromissos acordados pelos presidentes, “garantir os direitos dos povos indígenas”, incluindo a “posse plena e efetiva” de seus territórios, considerados por especialistas uma importante barreira contra o desmatamento, pela forma sustentável como estas comunidades exploram seus recursos.
Também estão na Declaração de Belém a criação de um painel científico, inspirado no Painel Intergovernamental de Especialistas sobre Mudanças Climáticas (IPCC, sigla em inglês) das Nações Unidas, e um Centro de Cooperação Policial Internacional na cidade de Manaus.
O presidente colombiano, Gustavo Petro, defendeu o fim do uso dos combustíveis fósseis na Amazônia.
“Não é uma contradição total? […] Uma floresta que extrai petróleo? É possível manter uma linha política desse nível, apostar na morte e destruir a vida?”, disse em seu discurso.
O debate surge enquanto o Brasil tem como foco uma nova e polêmica fronteira exploratória da Petrobras em frente ao delta do rio Amazonas e defendida por Lula.
Entre 1985 e 2021, a floresta amazônica perdeu 17% de sua cobertura vegetal, devido a atividades como a pecuária, mas também o desmatamento e o garimpo ilegal, segundo dados do projeto de pesquisa MapBiomas Amazônia.
mel/app/jc/aa
