09/01/2024 - 13:01
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta terça-feira, 9, que o governo debaterá a reoneração da folha de pagamentos com lideranças empresariais em fevereiro e disse ter tempo até abril para ampliar o diálogo sobre o tema. A fala de Marinho ocorreu ao lado do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, após participar de reunião com representantes de centrais sindicais.
Era esperada a presença do secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, no encontro, mas ele está no Palácio do Planalto, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros, para tratar de questões indígenas.
“É início de processo. Na visão do governo, o tema da desoneração está errado e é preciso correção de rumos”, afirmou Marinho. “Mostramos dados às centrais. Vamos propor agenda a lideranças empresariais em fevereiro sobre reoneração”, acrescentou, pontuando que não houve até então um pedido de mudança da proposta de reoneração.
O ministro reiterou sua preocupação com os trabalhadores, pontuou que o mercado de trabalho ainda vive um momento de fragilidade, com alta rotatividade, e disse não ver efeito de geração de empregos com a desoneração da folha de pagamentos.
Ele ainda defendeu a importância do diálogo nas negociações sobre o tema. “Sempre que tem diálogo, tem possibilidade de olhar a proposta de reoneração”, disse.
O tema da desoneração da folha de pagamentos, que beneficia 17 setores da economia, voltou à pauta político-econômica após o governo endereçar no fim do ano uma medida provisória que revoga a prorrogação do benefício, depois de o Congresso Nacional ter aprovado lei e derrubado o veto presidencial sobre a proposta.
O secretário de Política Econômica, Guilherme Mello, reiterou a posição da Fazenda, de que a equipe econômica tem a convicção de que esta alternativa à desoneração da folha é superior ao modelo atual. Segundo ele, o melhor modelo alternativo à desoneração será construído “após diálogo e debate com o Congresso.”
“Iniciamos diálogo e teremos mesa em fevereiro para unificar o debate com trabalhadores e o setor empresarial”, afirmou Mello. “Acho que o Congresso e Pacheco presidente do Senado terão a sensibilidade de não devolver MP da reoneração”, disse.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, afirmou que as centrais sindicais estão abertas a discutir alternativas à desoneração e que é importante entregar uma proposta de consenso entre governo, trabalhadores e empresas ao Congresso. “Trouxemos preocupação de insegurança dos trabalhadores sobre demissão. Aguardamos dados sobre a desoneração e vamos falar com setor empresarial”, disse.
