20/03/2020 - 20:52
O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, indicou que o governo pode ajudar os Estados com repasse de recursos, mas afastou qualquer possibilidade de o governo atender ao pedido de R$ 15,66 bilhões mensais feito esta semana pelos secretários estaduais de Fazenda. Os Estados alegaram que o valor compensará perdas financeiras devido ao avanço do novo coronavírus no País e também reforçará as ações em saúde.
“Alguns pleitos são devidos, e para outros não há espaço para atendimento. (O valor de) R$ 15 bilhões por mês é um número que não fecha nas contas”, disse Waldery. Antes mesmo de incorporar a parte mais significativa dos impactos da pandemia de covid-19, o governo já prevê um rombo de R$ 161,6 bilhões nas suas contas.
Segundo o secretário, outras formas de ajuda estão sendo estudadas, como transferências “fundo a fundo”. Em outra ocasião, ele já havia afirmado que uma das alternativas é destinar recursos do Fundo Nacional da Saúde (FNS) para os governos regionais. Nesta semana, o governo liberou R$ 424 milhões para Estados e o Distrito Federal por meio de uma portaria do Ministério da Saúde.
Waldery disse que as medidas para os Estados ainda serão divulgadas. Segundo ele, o governo ainda está avaliando outro pedido dos governos regionais, de suspensão dos pagamentos da dívida com a União e bancos públicos por 12 meses. O secretário afirmou que é necessário ter “isonomia” no atendimento a Estados e municípios – a suspensão da dívida beneficiaria mais os endividados em detrimento de alguns governos estaduais que não têm dívida, mas necessitam de recursos.
FGTS
Waldery também voltou a sinalizar a possibilidade de uma nova liberação de recursos do FGTS para os trabalhadores. Segundo ele, o repasse de R$ 21,5 bilhões que hoje estão parados no Fundo PIS/Pasep para o FGTS contribuirá para garantir a nova rodada de resgates.
O secretário lembrou que R$ 14,8 bilhões do saque imediato lançado no ano passado ainda não foram resgatados pelos beneficiários. “Podemos pensar em como isso pode ser reinserido na economia”, disse Waldery.
Em outra ocasião, integrantes da equipe econômica já indicaram para a possibilidade de, ao permanecer esse saldo no FGTS, promover uma nova liberação sem comprometer a sustentabilidade do fundo.
