10/10/2017 - 20:34
O diretor da Agência de Proteção Ambiental americana (EPA, em inglês), Scott Pruitt, assinou nesta terça-feira uma proposta de resolução para eliminar as medidas de combate às mudanças climáticas adotadas pelo governo de Barack Obama.
Pruitt assinou uma Proposta de Reforma de Regras que elimina os efeitos do Plano de Energia Limpa (CPP, em inglês), que tinha sido adotado por um decreto do presidente Obama em 2015, embora tenha sido bloqueado pela Suprema Corte em fevereiro de 2016.
A eliminação do CPP era uma promessa de campanha do presidente Donald Trump, que em junho anunciou a retirada dos Estados Unidos do Acordo de Paris sobre as mudanças climáticas, que tinha sido assinado por Obama junto com outros 195 países.
Com a assinatura de Pruitt, a Proposta de Reforma de Regras será publicada no diário oficial americano e haverá um prazo de 60 dias para comentários públicos, antes de que um texto final seja adotado.
“Depois de revisar o CPP, a EPA propôs determinar que o regulamento da era Obama excede a autoridade estatutária da Agência”, disse um comunicado da EPA.
“A revogação do CPP também facilitará o desenvolvimento dos recursos energéticos dos Estados Unidos e reduzirá os encargos regulatórios desnecessários associados ao desenvolvimento desses recursos”.
Na segunda-feira, Pruitt anunciou a decisão de eliminar o CPP durante uma reunião com mineiros do Kentucky, provocando a ira de um grande número de ONGs dedicadas à proteção ambiental.
O CPP propunha acelerar a transição energética e impor às usinas termoelétricas reduções de 32% de suas emissões de gases de efeito estufa até 2030, em relação aos níveis de 2005.
No médio prazo, o CPP significava um golpe fatal às usinas a carvão, que são as mais poluidoras.
Pruitt, um republicano de 49 anos, é um conhecido aliado da indústria dos combustíveis fósseis, e processou a EPA repetidamente quando era procurador-geral do estado de Oklahoma.
Ele também é um cético das mudanças climáticas, e disse no início deste ano que acredita que o dióxido de carbono não é um dos principais contribuintes para o aquecimento global.
Seu departamento diz que revogar o CPP economizará US$ 33 bilhões até 2030.
O carvão continua sendo um elemento fundamental na indústria energética americana.
Em 2015, o carvão era responsável por 21% da energia elétrica do país, o gás natural, por 32%, petróleo e derivados, 28%, energias renováveis, 11%, e as usinas nucleares, por 9%.
