12/04/2023 - 19:59
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adquiriu alguns itens para compor o Palácio da Alvorada. De móveis até um colchão para o mandatário e sua esposa, Janja da Silva, 11 produtos foram comprados sem o uso de licitações.
Para se ter uma ideia, somente no sofá (R$ 65.140) e na cama (R$ 42.230) foram gastos mais de R$ 107 mil. A justificativa apontada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) foi o estado em que o foi encontrado o Palácio da Alvorada, residência do presidente da República, na troca de comando de Jair Bolsonaro (PL) para Lula.
A lista dos itens e valores foram obtidas primeiramente após pedidos do jornal Folha de S. Paulo via Lei de Acesso à Informação (LAI).
Vale lembrar que, Lula já havia reclamado da falta de itens do Palácio da Alvorada ao assumir o cargo para seu terceiro mandato. De acordo com o Governo Federal, 261 móveis foram dados como desaparecidos da residência oficial do presidente da República, dos quais apenas 83 ainda não foram localizados.
No final de janeiro, Lula se queixou de não poder se mudar para o palácio, disse que era um “sem casa” e que nem cama tinham encontrado no quarto presidencial quando vistoriaram o Alvorada.
Nesse sentido, a Secom divulgou uma nota para explicar a compra dos itens para o Palácio da Alvorada.
“A ausência de móveis e o péssimo estado de manutenção encontrado na mobília do Alvorada exigiram a aquisição de alguns itens. Os móveis adquiridos agora integram o patrimônio da União e serão utilizados pelos futuros chefes de Estado que lá residirem”, disse a pasta em parte da nota.
O que diz o Tribunal de Contas da União?
Questionado sobre a compra da Presidência da República sem o uso de licitação, o TCU respondeu em despacho, disponibilizado no último dia 10 de abril, que o pedido “por não atender os requisitos de admissibilidade previstos no parágrafo único do art. 237 c/c o caput e o parágrafo único do art. 235 do Regimento Interno do TCU”.
Além disso, o órgão, por meio do relator Vital do Rêgo pediu o arquivamento do processo.
Confira a nota da Secom na íntegra:
A composição do mobiliário do Palácio da Alvorada sempre foi mista, com móveis nacionais e estrangeiros, muitos oriundos de presentes recebidos.
Em janeiro deste ano, a curadoria das residências oficiais identificou que 261 móveis do Alvorada estavam desaparecidos. Após três meses de procura, 83 móveis ainda não foram encontrados.
A ausência de móveis e o péssimo estado de manutenção encontrado na mobília do Alvorada exigiram a aquisição de alguns itens. Os móveis adquiridos agora integram o patrimônio da União e serão utilizados pelos futuros chefes de Estado que lá residirem.
O mesmo ocorreu com a aquisição do Airbus, em 2004. A aeronave foi utilizada por outros presidentes e será utilizada pelos próximos chefes da nação. Por se tratarem de peças específicas para manterem a harmonia do projeto arquitetônico do palácio, e para que fosse possível voltar a utilizá-lo para sua finalidade de residência oficial, cessando a instalação precária e com custos, em especial do ponto de vista de segurança, do chefe de Estado em um hotel, houve a dispensa de processo licitatório.
Se o Palácio não tivesse sido encontrado nas condições em que foi, não teria sido necessário efetuar a compra de móveis.
