PlatôBR: Governo teme que indicação de Messias contamine discussão do PL Antifacção

Planalto espera contar com Alcolumbre para reverter a aprovação do texto de Derrite sobre combate ao crime organizado. Decisão da CAE de adiar votação de projeto que aumenta a arrecadação foi interpretada como um recado de Alcolumbre de que o clima mudou

Carlos Moura/Agência Senado
Foto: Carlos Moura/Agência Senado

A opção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por indicar o ministro Jorge Messias (Advocacia-geral da União) para o STF (Supremo Tribunal Federal) tem potencial para contaminar o bom clima do governo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que trabalhava pelo nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A apreensão do Planalto aumenta com a aprovação pela Câmara, na noite desta terça-feira, 18, do relatório do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) sobre o PL Antifacção. O texto teve 370 votos favoráveis e 110 contrários.

Lula informou a Pacheco, na noite de segunda-feira, 17, que o escolhido foi Messias. A própria confirmação da nomeação do futuro ministro do Supremo depende de aprovação dos senadores. Outros assuntos de interesse do governo, principalmente da área econômica, tramitam na casa.

O Planalto tem a expectativa de que o Senado reverta mudanças feita por Derrite no PL Antifacção original, produzido pelo Ministério da Justiça. Essa parceria foi feita com sucesso na derrubada da PEC da Blindagem, que também havia sido aprovada pela Câmara.

O primeiro sinal de que o presidente do Senado pode atrasar a tramitação de propostas da pauta do Planalto ocorreu nesta terça-feira, dia seguinte ao comunicado de Lula a Pacheco. Alcolumbre pediu e foi atendido pelo presidente da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), Renan Calheiros, o adiamento da votação do projeto de lei 5.473/2025, sobre aumento de tributação de bets, bancos e fintechs.

A previsão era que a proposta seria aprovada na comissão, onde tramita em caráter terminativo, ou seja, se aprovada, segue direto para a Câmara, sem passar pelo plenário. Auxiliares de Lula interpretaram esse fato como um aviso de Alcolumbre de que o clima mudou.

A Renan, Alcolumbre alegou como motivo do adiamento o fato de que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou que não colocará a proposta em votação. Motta ainda se ressente de não ter conseguido sensibilizar Alcolumbre para colocar em votação a proposta da dosimetria, que substituiu o projeto de anistia, mas sofreu críticas contundentes nas redes e nas ruas.

Apesar da sinalização, a ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), ao ser questionada sobre o assunto,  minimizou a capacidade de contaminação dos assuntos. “O Senado tem condições [de reverter as mudanças de Derrite]. Inclusive o Senado está com a CPI do Crime Organizado, o senador Alessandro Vieira é o relator, e ele já me disse que será o relator também desse projeto de combate às facções. Acho que a gente tende a ter de novo uma discussão mais responsável do ponto de vista de oferecer à população respostas ao combate ao crime organizado”, disse Gleisi, em entrevista no Palácio do Planalto na noite de terça-feira, 18.