A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, afirmou que há mais de 500 imóveis em estudo para possível destinação na esteira do Programa de Democratização dos Imóveis da União, distribuídos em cerca de 200 municípios em todos os Estados e Distrito Federal. De acordo com ela, há 483 imóveis sob gestão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já identificados como elegíveis para o programa com destinação rápida.
Dentre as possíveis destinações para os imóveis com processo em análise, 68 são para parques e instalações de cultura, esporte e lazer; 49 para educação, entre escolas, universidades e institutos federais; 33 para empreendimentos de sistemas viários, infraestrutura de energia, água e saneamento; 26 para unidades de saúde e hospitais; e 27 para segurança pública.
De acordo com a ministra, no INSS, há ainda cerca de 2.730 imóveis em análise que será feita em parceria com ministérios. Em 2023, o governo federal entregou 264 imóveis em 174 municípios em todos os Estados e Distrito Federal, ela disse.
Dweck afirmou que, ainda nesta segunda-feira, 26, serão entregues quatro imóveis da União: dois na Bahia e dois no Rio de Janeiro.
Segundo ela, o governo federal chamará o setor privado para pensar sobre imóveis que estão em áreas muito valorizadas. Em sua avaliação, “simples alienação de imóveis pode provocar perda de patrimônio para União”.
No evento da manhã desta sexta, a ministra e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinaram o decreto que cria o programa. No texto, também se define as prioridades na destinação de imóveis da União, a criação do Comitê Interministerial e prevê a criação dos Fóruns Estaduais. Além disso, foi assinado Grupo de Trabalho Interministerial dos imóveis não operacionais do INSS.
