12/09/2023 - 11:23
Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Saúde, Nísia Trindade, editaram portaria que atualiza monetariamente a Taxa de Saúde Suplementar, que é recolhida por operadoras de planos de saúde para ajudar a custear a ação fiscalizadora da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a portaria informa que os novos valores foram atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período entre setembro de 2015 e março de 2023, com porcentual de correção de 1,52063210.
Dentre os reajustes, a cobrança pelo serviço de registro de operadora (TRO) passará de R$ 3.696,74 para R$ 5.621,38 e a do registro de produto (TRP), de R$ 1.848,37 para R$ 2.810,69.
