01/09/2023 - 8:30
As ações discretas e escancaradas de protagonistas do Governo em relação à Eletrobras – com cerco aos novos sócios da empresa recém-capitalizada – mostram a clara intenção de gerar um curto-circuito para tentar retomar seu controle, mesmo que no peso do voto no conselho – situação que já se judicializou. Isso passa por medidas pequenas a recados abertos. Há dias, o Palácio publicou decreto que institui o Comitê Gestor da Conta do Programa de Revitalização dos Recursos Hídricos dos Reservatórios das Usinas de Furnas. É um canal direto para cobrar retorno social e ambiental da elétrica cuja nova direção investe forte, por ora, no corte de custos, propondo um PDV a 1,5 mil funcionários. O Comitê terá membros de diferentes ministérios, mas principalmente da Casa Civil da Presidência. A decisão é parte do projeto que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, vocalizou no 2º Fórum Esfera Brasil fim de semana passado: “Estou otimista em avançar com a mão do Governo na Eletrobras”.
Presidente Lula da Silva faz um cerco discreto e oficial aos sócios da Eletrobras, misto de cobrança sócio-ambiental com declaração de guerra
O preço da reforma cultural
Um dos especialistas contra comércio ilegal e pirataria, o senador Efraim Filho (União-PB) cita a colegas a informalidade como um dos desafios da Reforma Tributária, para além do trato político. De como a sociedade fecha os olhos para algo que acontece todos os dias, o paradoxo do comércio nas ruas: Uma loja emprega, vende produtos originais e paga impostos, enquanto na sua porta há um ambulante informal que vende o mesmo produto pirateado e ou contrabandeado, a preço mais acessível, sem pagar impostos. “A nossa Reforma Tributária é uma reforma de cultura, e mudar a cultura é muito mais difícil que mudar a lei”, argumenta o senador.
O papel do bancão
O BNDES ainda deve ao Governo Federal cerca de R$ 70 bilhões. O presidente do banco de fomento, Aloizio Mercadante, quer logo acertar isso. Deixou claro o porquê a um metiê de investidores: “O papel do BNDES não é financiar o Estado e sim a indústria”. O banco acaba de lançar linha de crédito em dólar para atrair mais investimentos do exterior.
Marun em defesa de Temer contra Lula
Conhecido pelo jeito “cão de guarda” do então presidente Michel Temer, Carlos Marun não se calou diante da decisão do TRF1, que arquivou o processo das “pedaladas fiscais” de Dilma Rousseff: “(Lula) aproveita o arquivamento pelo TRF-1 de um pedido do MPF para condenar Dilma criminalmente pelas pedaladas e sai bradando que a ex-presidente foi absolvida. Mais bravata! O voto do relator Saulo Bahia, aprovado por unanimidade, foi no sentido de que Dilma não poderia responder por improbidade por atos praticados no decorrer do mandato – no caso dela, só um processo de impeachment, que foi o que aconteceu”.
A segurança jurídica nos negócios
Em meio à Reforma Tributária e o pedido do Governo para mais investimentos, os grandes empresários, na outra ponta, cobram um ambiente jurídico mais confiável nos negócios. Ex-presidente nacional da OAB, o advogado Marcus Vinícius Furtado Coêlho destacou o desafio no 2º Fórum Esfera Brasil no Guarujá: “O que caracteriza e o que aproxima todas as nações desenvolvidas do mundo é a existência de regras claras, confiáveis. Uma previsibilidade. Me preocupa quando vejo que uma regra constitucional é desrespeitada. A que diz que a lei não pode retroagir para prejudicar coisa julgada, ato jurídico perfeito e direito adquirido. Se o contrato é assinado de acordo com as leis do País, ele deve ser respeitado.
Cerco policial à extorsão digital
Já passou da hora, mas o debate ainda emperra. O senador Ângelo Coronel (PSD-BA) iniciou articulação para que o Congresso Nacional aprove uma lei para tipificar no Código Penal o crime de extorsão digital. Casos diferentes, e mais ousados, pipocam diariamente em delegacias do Brasil.
Um puxadinho de luxo
Decisão do ministro da Indústria & Comércio, Geraldo Alckmin, conota que alguém precisava de emprego em Nova York. Criou o Escritório Financeiro na cidade, para “controle da execução orçamentária e da gestão patrimonial” e “prestação de contas das unidades no exterior”. O que já era exercido pela secretaria de finanças em Brasília.
Afilhado de Dornelles
Quando deputado de baixo clero – até poucos anos atrás – Jair Bolsonaro recorria ao então presidente do PP, Francisco Dornelles, para ter suas emendas individuais e de bancada empenhadas. O veterano telefonava para os ministérios e para o Palácio e dizia: “Onde está escrito Jair, leia-se Francisco”. Foi assim por muitos anos.
NOS BASTIDORES
Bolsonaro de saias?
As excursões de Michelle Bolsonaro vão se intensificar no Brasil. É um teste de palanque. O PL decidiu incluí-la na lista de pesquisas de pré-candidatos à Presidência.
Mau exemplo da conta
Presidente do TCU, Bruno Dantas entregou o Governo a uma rodinha de empresários, com ponta de ironia: a União gasta R$ 1 bilhão por ano com aluguéis e despesas nas sedes públicas da administração.
Colhendo problemas
De um especialista que transita todo dia nas associações de um setor acostumado a lucrar muito alto de anos para cá: a turma do agronegócio, que será taxada em até 25%, começará a sonegar. Fala em especial de pequenos e médios produtores.
Passou limpo
O escrete do senador General Mourão (Rep-RS), que o acompanhou nos últimos quatro anos, comemora o fato de ele ter passado incólume pelos escândalos protagonizados pelo vizinho de porta no Palácio.