Economia

Governo publica lei sobre precatórios, com veto parcial do perdão a igrejas

O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (14) publica o veto parcial do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei 1581/2020, que trata de descontos em pagamento de precatórios. Seis dispositivos foram barrados pelo presidente ao sancionar a lei, dentre eles parte dos benefícios incluídos no texto para atender a demandas de igrejas.

Bolsonaro vetou o artigo que excluiria as igrejas do rol de contribuintes da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), o que ampliaria o alcance da imunidade para templos prevista na Constituição, hoje restrita a pagamento de impostos, e não de outros tributos. O presidente manteve, porém, o artigo que declara nulas autuações emitidas pela Receita sobre prebenda, como é chamado o valor recebido pelo pastor ou líder do ministério religioso pelos serviços.

Os dois pontos favoráveis às igrejas foram introduzidos no texto sobre precatórios pelo deputado federal David Soares (DEM-SP), filho do pastor neopentecostal Romildo Ribeiro Soares, mais conhecido como Missionário R.R.Soares. Bolsonaro foi eleito com o apoio de diversas lideranças evangélicas. Embora se declare católico, o presidente tem uma relação próxima a pastores e igrejas evangélicas. A primeira-dama Michelle Bolsonaro é frequentadora da Igreja Atitude, no Rio.

Ainda neste domingo, o presidente disse nas redes sociais que, se fosse deputado ou senador, derrubaria o próprio veto. O governo também disse que irá tratar do assuntos em projetos futuros, em “instrumentos normativos a fim de atender a justa demanda das entidades religiosas”.

Veja também

+ Truque para espremer limões vira mania nas redes sociais
+ Mulher finge ser agente do FBI para conseguir comida grátis e vai presa
+ MasterChef: Fogaça compara prato com comida de cachorro
+ 10 coisas que os pais fazem em público que envergonham os filhos
+ Zona Azul digital em SP muda dia 16; veja como fica
+ Veja os carros mais vendidos em outubro
+ Baleia jubarte quase engole duas mulheres em caiaque; veja o vídeo
+ Conheça o phloeodes diabolicus "o besouro indestrutível"
+ Estudo revela o método mais saudável para cozinhar arroz
+ Arrotar muito pode ser algum problema de saúde?
+ Tubarão é capturado no MA com restos de jovens desaparecidos no estômago
+ Cinema, sexo e a cidade
+ Descoberta oficina de cobre de 6.500 anos no deserto em Israel