Geral

Governo publica indulto a presos com doenças graves

O Diário Oficial da União (DOU) desta Segunda-feira (11) publica o Decreto 9.706/2019, que concede indulto humanitário a presos com doenças graves e terminais. O ato foi assinado na última sexta-feira, dia 8, pelo presidente Jair Bolsonaro, internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, desde o dia 28 de janeiro em razão de uma cirurgia para a retirada de bolsa de colostomia e reconstrução do trânsito intestinal.

De acordo com o texto, o perdão da pena será concedido a pessoas nacionais e estrangeiras condenadas que, até a data de publicação do decreto, tenham sido acometidas por alguma das doenças listadas no documento. O indulto não beneficia condenados por corrupção, crimes hediondos e de tortura e organização criminosa, entre outros.

Veja também

+ Luísa Sonza abre jogo sobre comentários machistas que recebe na internet

+ Marcos sai em defesa de Marcelinho e questiona Casagrande: ‘Que democracia é essa?’

+ Tomografia revela que múmias egípcias não são humanas

+ Simaria posa com vestido sensual e arranca suspiros

+ Namorada de Marco Verratti exibe fotos sensuais

+ Lívia Andrade posa de fio dental

+ Google permite ver animais em 3D com realidade aumentada

+ Tubarão-martelo morde foil de Michel Bourez no Tahiti. VÍDEO

+ Arrotar muito pode ser algum problema de saúde?