 "Governo prorroga desoneração da gasolina e do etanol até dezembro")
O governo federal anunciou a prorrogação da desoneração de tributos federais incidentes sobre a gasolina e o etanol até dezembro de 2026.
A medida busca evitar que o retorno imediato da cobrança tributária provoque pressão adicional sobre os preços dos combustíveis, em um cenário de instabilidade no mercado internacional de petróleo.
A manutenção dos benefícios fiscais também procura preservar a competitividade do etanol em relação à gasolina.
Quais impostos são afetados?
A desoneração envolve tributos federais incidentes sobre a comercialização e a importação dos combustíveis, como PIS/Pasep e Cofins.
No caso da gasolina, a política tributária também pode envolver a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
A extensão exata do benefício depende das alíquotas estabelecidas na legislação e nos atos oficiais que regulamentam a medida.
Preço da gasolina vai cair?
A manutenção de tributos reduzidos não significa que os consumidores encontrarão automaticamente preços menores nas bombas.
O valor final depende de fatores como cotação internacional do petróleo, custos de produção, distribuição, margens comerciais e tributos estaduais.
A desoneração pode evitar uma elevação adicional, mas não determina um preço único para os postos.
Por que o etanol também foi incluído?
O etanol participa diretamente da formação dos preços no mercado brasileiro de combustíveis.
Sua competitividade em relação à gasolina influencia as decisões de abastecimento de motoristas que utilizam veículos flex.
A manutenção de incentivos tributários busca preservar condições favoráveis para o biocombustível.
Medida também tem impacto fiscal
A redução ou suspensão de tributos diminui a arrecadação federal em comparação com o cenário em que as alíquotas seriam cobradas integralmente.
Por esse motivo, políticas de desoneração precisam ser acompanhadas de estimativas de impacto fiscal e, quando exigido pela legislação, medidas de compensação.
O equilíbrio entre alívio ao consumidor e responsabilidade com as contas públicas permanece no centro das discussões econômicas.
Da IstoÉ