30/10/2023 - 15:33
O governo pretende criar um órgão para o setor de combustíveis, visando a segurança do suprimento e garantindo que as alterações nos preços sejam de fato repassadas ao consumidor final, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante evento nesta segunda-feira, 30, em Minas Gerais.
Segundo ele, a ideia é que seja um “operador” do segmento que atuaria de forma parecida com a adotada no setor elétrico com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que, conforme disse, seria uma referência mundial.
A proposta está em fase final de construção no Ministério e será encaminhada ao Congresso Nacional.
“Queremos que seja complementar com a ANP [Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombústíveis] como o ONS é complementar à Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica]”, disse Silveira, ao chamar o novo órgão de Operador Nacional do Sistema de Combustíveis.
O ministro sinalizou que o modelo a ser adotado para o órgão é de entidade de direito privado com a participação do governo e gestão compartilhada, como uma autarquia. Silveira sinalizou também que o objetivo é que os “melhores preços” cheguem ao consumidor, que esse segmento seja melhor fiscalizado e que os estoques regulares sejam mais seguros.
Durante sua fala, Silveira agradeceu a Petrobras por “abrasileirar” os preços dos combustíveis “achatando o custo Brasil, melhorando a competitividade e beneficiando o consumidor”.
Ele também afirmou que hoje os preços desses insumos estão aproximadamente 30% menores do que os praticados no governo anterior, e sem a volatilidade que a política de preços anterior impunha.
Estamos vendendo em média 30% mais barato do que o governo anterior (com crise internacional e aumentos de preços). Acabamos com volatilidade quase que diária de preço. “O motorista de frete saía de uma fábrica e quando chegava no ponto final não sabia se teve rentabilidade no frete, porque a volatilidade era quase que diária. Mudamos isso, essa volatilidade de preço.”
