O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) pediu a suspensão da veiculação do filme francês Lindinhas (Cuties, em inglês), lançado pela Netflix no Brasil. De acordo com a pasta, o pedido foi encaminhado à Coordenação da Comissão Permanente da Infância e Juventude (COPEIJ).

“Crianças e adolescentes são o bem mais precioso da nação e o mais vulnerável. É interesse de todos nós botarmos freio em conteúdos que coloquem as crianças em risco ou as exponham à erotização precoce”, afirmou a ministra Damares Alves.

O ofício é assinado pelo secretário Maurício Cunha, da Secretaria Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA). No documento, ele aponta que o filme apresenta pornografia infantil e múltiplas cenas com foco nas partes íntimas das meninas enquanto reproduzem movimentos eróticos durante a dança, se contorcem e simulam práticas sexuais.

Conforme Cunha, o roteiro pode levar à normalização da hipersexualidade das crianças em produções artísticas. Além da suspensão do filme no país, o ofício pede a apuração da responsabilidade pela oferta e distribuição de conteúdo pornográfico envolvendo crianças.

“Impende destacar que, dentre os crimes tipificados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), está o ato de ‘vender ou expor à venda, vídeo ou outro registro que contenha cena pornográfica envolvendo criança e adolescente, punível com reclusão de 4 a 8 anos e multa’”, destacou Cunha no documento.

O que diz a Netflix

Na última semana, a Netflix disse em um comunicado que o filme trata de um “comentário social contra a sexualização de crianças pequenas”.

Escrito e dirigido por Maïmouna Doucouré, Lindinhas é sobre uma imigrante senegalesa de 11 anos chamada Amy (Fathia Youssouf), que vive em um subúrbio pobre de Paris com sua família muçulmana praticante. Ela fica fascinada com um grupo de garotas rebeldes de seu colégio, que coreografam danças, usam tops curtos e saltos altos. Elas falam sobre Kim Kardashian e dietas, praticam “twerking” e riem dos meninos, além de tratar de assuntos relacionados ao sexo que elas ainda nem entendem.

A cineasta conta que o filme foi inspirado quando ela observou algumas meninas de 11 anos dançando “como costumamos ver em videoclipes”, em uma reunião em Paris e que queria investigar por que essas meninas estavam imitando o comportamento adulto. “Nossas meninas notam que, quanto mais uma mulher é excessivamente sexualizada nas redes sociais, mais ela tem sucesso. As crianças apenas imitam o que veem, tentando alcançar o mesmo resultado sem entender o significado”, disse Doucouré. “É perigoso”, completou.

* Com informações da Agência Estado