09/04/2024 - 11:47
Após ser divulgado por veículos da imprensa que o governo federal supostamente iria suspender contratos com a Starlink, empresa de Elon Musk, a secretaria de comunicação social negou a informação.
Em nota oficial divulgada, a pasta diz que não vai rever os contratos ou sequer mencionou a companhia em conversas com jornalistas nesta segunda-feira, 8.
“O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, jamais falou em rever contratos do governo federal com a Starlink ou qualquer empresa de comunicação. Em conversa com jornalistas ontem, ele sequer menciona a Starlink em nenhum momento.”
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Starlink na Amazônia
O governo federal, firmou em setembro de 2022, contratos para que a Starlink fornecesse internet para escolas de zona rurais do Amazonas. Desde então, empresa oferta 90% da rede de internet via satélite – até julho de 2023 – da chamada Amazônia Legal, segundo divulgado por um artigo da BBC. A empresa detém clientes em 697 das 772 cidades da região.
Imbróglio entre Moraes e Musk
O imbróglio entre Moraes e Musk surgiu depois que o bilionário foi incluído no inquérito das milícias digitais pelo ministro do STF.
Em um post, Elon Musk compartilhou um vídeo no qual explica o motivo de não ter cumprido as determinações de Moraes.
“Nós não poderíamos contar a eles (usuários banidos) que isso foi por pedido do Alexandre, deveríamos fingir que era por conta das nossas próprias regras”, declarou o empresário.
Confira a publicação de Elon Musk:
This is the heart of the problem. What say you @Alexandre?
Let us debate this in the open. https://t.co/E2HsU6Winr
— Elon Musk (@elonmusk) April 8, 2024
O bilionário definiu a questão como o “coração do problema” e chamou o ministro do STF para um debate público. “O que você diz Alexandre de Moraes?”, perguntou Elon Musk.
Por que Elon Musk está no inquérito das milícias digitais?
Em decisão, Moraes afirma que a internet não é terra sem lei e que as plataformas têm responsabilidade sobre o que veiculam.
“A dignidade da pessoa humana, a proteção à vida de crianças e adolescentes e a manutenção do Estado democrático de direito estão acima dos interesses financeiros dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada”, escreve.
No sábado, o bilionário anunciou que estava retirando todas as restrições de contas no X determinadas pela Justiça brasileira. Mas, até o final do domingo, a ameaça não tinha sido cumprida.
Moraes afirma que Musk promove uma “campanha de desinformação” sobre a atuação do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O ministro acusa o X e Musk de desrespeitar a soberania do Brasil. “A flagrante conduta de obstrução à Justiça brasileira, a incitação ao crime, a ameaça pública de desobediência às ordens judiciais e de futura ausência de cooperação da plataforma são fatos que desrespeitam a soberania do Brasil e reforçam a conexão da dolosa instrumentalização criminosas das atividades do ex-Twitter, atual X”, escreveu Moraes.
