04/04/2023 - 13:31
BRASÍLIA (Reuters) – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reiterou neta terça-feira que o governo quer restringir a subvenção federal a empresas para estimular investimentos, e não custeio.
“Nenhum país que eu conheço subvenciona custeio. Vamos separar custeio de investimento e dar transparência para isso”, disse Haddad a jornalistas na portaria do Ministério da Fazenda.
O ministro se referia a uma das medidas com as quais o governo conta para alavancar a arrecadação: a proibição de que empresas que recebam benefícios fiscais concedidos por Estados, via ICMS, possam usar o incentivo para reduzir a base de cálculo de impostos federais quando o incentivo é concedido para o custeio.
Na véspera, Haddad já havia afirmado em entrevista à GloboNews a intenção de restringir o uso dos benefícios fiscais. O impacto estimado é de 80 bilhões a 90 bilhões de reais por ano.
(Por Victor Borges)
