03/04/2024 - 10:30
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o governo e os ministérios manterão um diálogo intenso a respeito do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) até o dia 15 de abril, data-limite para o texto ser enviado ao Congresso. Também afirmou que será usado o “tempo máximo” disponível para este diálogo.
“Não apresentamos as condições e a proposta de LDO ao presidente. Isso acontecerá nos próximos dias”, afirmou Costa, em entrevista à GloboNews. “Assim que chegar, vamos chamar a junta orçamentária para fazer uma prévia da análise da LDO. Feita essa prévia, apresentaremos para decisão final do presidente”, completou.
As observações do ministro surgem após a ministra do Planejamento, Simone Tebet, confirmar na terça-feira, 2, que irá incluir no PLDO um anexo com diretrizes para a revisão de gastos.
Tebet tem reforçado nos últimos dias que é preciso avançar na discussão orçamentária sob a ótica da despesa e disse que as alternativas para aumentar receitas já estão se “exaurindo”.
Segundo ela, a discussão sobre a agenda de revisão de gastos vai ser levada à reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO) na semana que vem, e a ideia é que este anexo contenha uma análise clara do impacto de despesas com, por exemplo, pisos da saúde e da educação, Previdência e servidores públicos.
