(ANSA) – BRASÍLIA, 27 FEB – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusou os Estados Unidos de “distorcer” e tentar politizar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), após Washington questionar o bloqueio da plataforma de vídeos Rumble.
“O governo brasileiro rejeita, com firmeza, qualquer tentativa de politizar decisões judiciais e ressalta a importância do respeito ao princípio republicano da independência dos poderes, contemplado na Constituição Federal brasileira de 1988”, diz uma nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores.
“A manifestação do Departamento de Estado distorce o sentido das decisões do Supremo Tribunal Federal, cujos efeitos destinam-se a assegurar a aplicação, no território nacional, da legislação brasileira pertinente, inclusive a exigência da constituição de representantes legais a todas as empresas que atuam no Brasil”, acrescenta o comunicado.
O embate está relacionado à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que bloqueou o acesso ao Rumble no Brasil até que a plataforma nomeie um representante no país e cumpra a decisão de suspender a conta do blogueiro da extrema direita bolsonarista Allan dos Santos, que está foragido nos EUA.
A atitude do ministro foi questionada pelo governo de Donald Trump. “Bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar indivíduos que lá vivem é incompatível com os valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão”, diz uma nota do Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado. (ANSA).
