30/12/2023 - 17:58
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto no qual reajusta em até 42% os valores de diárias para viagens a trabalho dentro do Brasil de ministros e de outros servidores.
Vale destacar que a quantia serve para cobrir despesas como deslocamento, alimentação e hospedagem.
A medida passa a valer a partir de 15 de fevereiro de 2024 e está presente no Diário Oficial da União, publicado nesta sexta-feira, 29.
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Ministros
Para ministros, por exemplo, há três categorias. Veja abaixo:
Deslocamentos para Brasília/Manaus/Rio de Janeiro/São Paulo: passou de R$ 668,15 para R$ 900 (+ 34,7%);
Deslocamentos para outras capitais de Estados: passou de R$ 598 para R$ 800 (+ 33,7);
Demais deslocamentos: passou de R$ 527,84 para R$ 750 (+ 42%).
Regras
No entanto, há regras para a utilização desse recurso, que será para cada dia afastamento da sede do trabalho, “salvo se houver pernoite”.
A medida não vai cobrir deslocamentos em uma mesma região metropolitana, para citar
Em outro ponto, o texto afirma que os valores previstos serão reduzidos em 25% “para os dias que ultrapassarem, na mesma localidade, cento e vinte dias contínuos”.
