10/10/2017 - 12:04
ROMA, 07 OUT (ANSA) – Faltando cerca de seis meses para as próximas eleições parlamentares na Itália, o gabinete do primeiro-ministro Paolo Gentiloni adotou uma medida arriscada para garantir a aprovação da reforma que modifica o sistema eleitoral do país.
Sob protestos da oposição, o governo decidiu submeter o projeto de lei ao voto de confiança na Câmara dos Deputados, o que, na prática, pode levar à queda do premier em caso de derrota no plenário. Essa manobra impede a apresentação de emendas, evitando obstrucionismos, e condiciona a continuação do atual gabinete no poder à aprovação do texto em questão.
Ou seja, se o governo perder, significa que ele não tem mais o apoio do Parlamento para comandar o país, forçando sua renúncia.
Por outro lado, o voto de confiança impede a oposição de obstruir um projeto por meio da apresentação de centenas e até milhares de emendas.
A tática irritou o partido populista e antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S), que chamou a presidente da Câmara, Laura Boldrini, de “vendida” e prometeu organizar uma manifestação de rua nesta quarta-feira (11), quando a reforma eleitoral começará a ser votada em plenário.
Serão, ao todo, três votos de confiança, referentes aos três primeiros artigos do texto, sendo dois na quarta e um na quinta-feira (12). Em seguida, serão examinados os dois artigos restantes, para os quais há cerca de 20 emendas para serem discutidas.
Após a conclusão dessa etapa, ocorrerá a votação final sobre o texto inteiro do projeto. Em teoria, o governo tem os números para garantir com folga a aprovação da reforma na Câmara, mas o escrutínio será secreto, o que abre espaço para eventuais traições na base aliada.
A reforma – O texto do projeto cria um sistema eleitoral misto, no qual um terço dos parlamentares seria eleito em colégios majoritários uninominais (com apenas um candidato por partido ou coalizão em cada distrito, sendo eleito o mais votado), e o restante de maneira proporcional, através de listas fechadas de dois a quatro nomes.
Além disso, o projeto mantém 12 vagas na Câmara e seis no Senado para as circunscrições no exterior, com seus ocupantes eleitos por meio do sistema proporcional. O texto ainda estabelece uma cláusula de barreira de 3%, que valerá para as duas casas do Parlamento e para partidos que disputarem sozinhos ou em coalizão.
Em cada aliança ou legenda, pelo menos 40% dos candidatos terão de ser do sexo feminino, e as siglas precisarão indicar claramente o nome de seu “líder”; em outras palavras, o postulante ao cargo de primeiro-ministro, que sairá do partido que conseguir o maior número de assentos no Parlamento.
O objetivo dos grupos que apoiam a medida é aprovar o projeto na Câmara ainda em outubro e, no Senado, no mês seguinte. Se isso ocorrer, o governo deve definir os colégios eleitorais até o fim do ano, permitindo que o presidente Sergio Mattarella convoque eleições para março de 2018.
Atualmente, a Câmara dos Deputados adota um sistema proporcional com prêmio de maioria, enquanto o Senado usa o proporcional puro, o que faz com que as duas casas tenham composições diferentes. Isso gera problemas de governabilidade e pode até mesmo impossibilitar a formação de um gabinete após as próximas eleições – o centro-esquerdista Partido Democrático, de Gentiloni, por exemplo, possuí domínio absoluto da Câmara, mas é obrigado a se aliar à direita para ter maioria no Senado. (ANSA)
