12/09/2018 - 13:41
ROMA, 12 SET (ANSA) – O governo da Itália decidiu blindar um decreto-lei que corte 1,1 bilhão de euros dos fundos para as periferias do país, decisão que vem provocando protestos de municípios de toda península.
A medida faz parte do chamado decreto “Milleproroghe”, que é aprovado todos os anos para resolver problemas urgentes. Para evitar a chuva de emendas da oposição, os governistas Movimento 5 Estrelas (M5S) e Liga decidiram submeter o texto ao voto de confiança da Câmara, o que impede alterações no projeto.
Caso o decreto seja rechaçado, no entanto, o governo cairá. Esse instrumento foi largamente utilizado na gestão de Matteo Renzi (2014-2016) e alvo nos últimos anos de muitas críticas dos partidos que hoje comandam o país.
Na última terça-feira (11), o primeiro-ministro Giuseppe Conte chegou a anunciar um acordo com a Associação Nacional dos Municípios Italianos (Anci) para preservar os financiamentos ao longo dos próximos três anos, mas a versão “blindada” do decreto não faz menção a esse pacto.
“Dei mandato para a advocacia da cidade iniciar possíveis ações legais para avaliar os danos econômicos que, por causa desse decreto, recairão sobre empresas, trabalhadores e instituições públicas”, declarou o prefeito de Florença, Dario Nardella.
Já a Prefeitura de Nápoles anunciou cortes de 40 milhões de euros em função do decreto, o que afetará projetos de infraestrutura e construção de escolas em suas periferias. O “Milleproroghe” também adia por um ano a entrada em vigor da proibição em escolas de crianças sem vacinação em dia, medida instituída pelo governo anterior. (ANSA)
