24/05/2019 - 19:28
ROMA, 24 MAI (ANSA) – O governo da Itália decidiu adiar para depois das eleições europeias a discussão sobre novas medidas para frear os fluxos migratórios no Mar Mediterrâneo.
O ministro do Interior e vice-premier Matteo Salvini pretendia aprovar uma atualização do Decreto de Segurança e Imigração ainda nesta semana, mas encontrou resistência no antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S), maior partido governista e que via na iniciativa uma forma de propaganda eleitoral da ultranacionalista Liga.
A Itália vai às urnas no próximo domingo (26) para as eleições do Parlamento da União Europeia e para o pleito municipal em cerca de 3,8 mil cidades. Além disso, o presidente Sergio Mattarella encontrou pontos possivelmente inconstitucionais no texto.
“O Decreto de Segurança está pronto, conto que ele se tornará lei na próxima semana”, disse Salvini nesta quinta-feira (23). A primeira versão, em vigor desde o ano passado, aboliu a permissão de estadia por motivos humanitários e autorizou a expulsão de solicitantes de refúgio que cometam delitos.
Já a atualização do chamado “Decreto Salvini” pode impor multas de até 50 mil euros para navios que violarem a proibição de entrar em águas italianas. O texto final ainda não foi divulgado, mas já recebeu críticas do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Acnudh), que vê risco de violações dos direitos de migrantes.
Um rascunho divulgado nesta semana falava até em multar quem socorresse deslocados forçados, mas Salvini negou a informação.
(ANSA)
