12/02/2021 - 9:30
Com o País envolto em graves problemas, Bolsonaro retoma a pauta de costumes e insiste em colocar o País na contramão da história. Ele venceu a disputa pelas presidências da Câmara e do Senado embalada por uma descarada compra de votos e o resultado imediato é a volta da agenda retrógrada: o governo conta com o apoio dos novos líderes do Congresso para avançar em seus projetos que preveem a licença para matar dos integrantes das Forças Armadas; colocar em risco a vida indígena e a natureza com uma exploração mineral ainda mais intensiva; incentivar o armamento das pessoas e uma exposição descabida de propaganda na televisão; autorizar a educação domiciliar com tantos prejuízos às crianças; impor o Estatuto da Família que ignora a existência uma nova configuração social há muitas décadas; além de insistir na sua tese do voto impresso e sua teoria conspiratória de fraudes nas urnas eletrônicas.
Infelizmente, todos os temas não têm consenso suficiente sequer para se começar as discussões. Mas o presidente quer realmente “jogar para a galera”, conforme pensa a cientista política Ilona Szabo. Ela diz que “as pautas de costumes são antidemocráticas e atentam contra os direitos das pessoas”, especialmente aquelas que promovem o uso de armas. Chama atenção a estratégia retórica de Bolsonaro. Ele entregou ao Congresso uma lista com 35 pontos preferenciais de suas pautas do retrocesso. Bolsonaro privilegia projetos que dividem a sociedade, ao invés de priorizar as reformas administrativa, tributária e as privatizações. Sabe-se que quem tem tantas prioridades na verdade não tem nenhuma ou ao menos não quer revelar quais são. As discussões a respeito de reformas administrativas, tributárias e privatizações são lendas que estão além da capacidade de articulação desse governo.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, tem dito que pretende destravar as pautas da Câmara e prega uma maior independência do Executivo, mas não conseguiu, até agora, mostrar que vai se comportar de forma a discutir os assuntos de maior relevância da população. Basta ver que ele preferiu transferir os jornalistas do tradicional comitê de imprensa para uma sala longínqua do Plenário e sem ventilação. A cientista política, Juliana Fratini, pensa que o “retorno da pauta de costumes é o meio do presidente Bolsonaro manter a hegemonia sobre os grupos que o apoiam”. O conservadorismo do bolsonarismo precisa de injeções de extremismo. A licença para matar talvez seja a mais simbólica de todas. Qual melhor maneira de expor o ódio do que por meio de projetos que tenham o assassinato como objetivo? De pano de fundo há a proteção para milícias, conforme alerta Ilona Szabo. “Estamos no País da impunidade e teríamos que discutir o processo investigativo. Ao invés disso, o presidente propõe o excludente de ilicitude que dá oportunidade de que os bons policiais sejam vistos como os maus”, explica Ilona. Ela acha que a lei brasileira já tem mecanismos de proteção para os policiais e que ignorar a atuação criminosa e ligação de policiais às milícias é incentivar o crime. Ainda sobre segurança, a cientista social denuncia que Bolsonaro segue a mesma receita da Venezuela em 2004. “Estive na Venezuela e vi o governo armando o povo. A fala de um chefe de estado tem muito impacto. É uma temeridade”, Ilona diz que armar o povo não é necessário e só aumenta a violência.
Índios e crianças
Outros pontos são perigosos para o desenvolvimento do País. A ampliação da exploração de reservas minerais em terras indígenas certamente vai comprometer a vida humana e os biomas. Essas áreas costumam ter a melhor preservação possível e no País ainda existem muitos lugares a serem explorados. A homeschooling também não é um tema apropriado para o momento. A escola ainda é um lugar que protege a criança, especialmente de abusos. É um direito da criança e poucos pais estão preparados para cumprir o papel do professor. A volta da pauta de costumes também afasta o Brasil de vários acordos internacionais relacionados ao meio ambiente, aos direitos humanos e à segurança. É um passo à frente no caminho da ignorância.
