29/04/2016 - 11:38
O governo do Rio Grande do Sul confirmou na quinta-feira, 28, que o salário dos servidores estaduais ligados ao Poder Executivo será novamente parcelado. Este é o terceiro mês seguido que o Estado recorre à medida. Desde o início do ano, só em janeiro o funcionalismo recebeu em dia.
De acordo com o calendário apresentado pela Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, será depositado um crédito inicial individual de R$ 2 mil líquidos hoje, último dia útil do mês. Isso é suficiente para pagar integralmente a 51% das cerca de 347 mil matrículas, que incluem servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo, além dos funcionários de autarquias que dependem do Tesouro do Estado. O restante será parcelado.
A previsão é de quitar os salários de todos os servidores em nove parcelas até 13 de maio. O governo esclarece que algumas dessas parcelas, ou faixas, podem até ser pagas em um mesmo dia, depende de como se comportar a arrecadação estadual.
Em março, o crédito inicial pago ao funcionalismo foi de R$ 1.250. Na ocasião, o valor foi suficiente para arcar integralmente com o salário de 24,58% das 347 mil matrículas.
Até a metade deste mês, havia uma expectativa de que um novo parcelamento fosse menos intenso, ou pudesse até ser evitado, por causa da liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em abril, que autoriza o Rio Grande do Sul a deixar de pagar a parcela mensal da dívida com a União (de cerca de R$ 270 milhões) até o julgamento do mérito da ação que trata do cálculo dos juros. A medida garantiu um alívio, mas não foi suficiente para evitar o parcelamento.
Na quarta-feira, o STF decidiu suspender o julgamento sobre a mudança no cálculo da dívida. A intenção da corte é de que as partes negociem entre si como ficará a questão. Se aprovada, a medida teria impacto de R$ 402 bilhões sobre a União, segundo o Ministério da Fazenda.
Cálculo
De acordo com a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, o volume de contas de março que ficaram pendentes e a frustração da arrecadação do IPVA, em abril, foram os principais fatores que determinaram, na virada do mês, um déficit financeiro de R$ 410 milhões. A arrecadação líquida do IPVA ficou em R$ 272 milhões, enquanto se esperava R$ 450 milhões.
O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, afirmou que o Estado não tem alternativas para evitar o parcelamento. “Não temos como buscar mais dinheiro de depósito judicial nem fazer mais empréstimo”, disse.
A Fazenda informou que a folha do Poder Executivo fechou o mês em R$ 1,375 bilhão. Desse montante, o valor líquido dos salários corresponde a R$ 1,146 bilhão. O restante se refere a compromissos com consignações e tributos incidentes.
Na quarta-feira, o Ministério da Fazenda publicou uma nota técnica mostrando que o aumento dos gastos dos governos estaduais com pessoal nos últimos anos cresceu a uma velocidade superior à da evolução das receitas tributárias. A nota indica que, no primeiro bimestre, as parcelas das dívidas pagas pelo Rio Grande do Sul, representaram 11,64% dos gastos do Estado com salários do funcionalismo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
