O primeiro-ministro francês, Sébastien Lecornu, superou nesta sexta-feira (23) duas moções de censura contra seu governo de centro-direita graças à oposição socialista e avança em seu objetivo de aprovar, em fevereiro, o orçamento de 2026.
A segunda economia da UE está mergulhada em uma crise política desde a antecipação das eleições de 2024, que deixou a Assembleia Nacional (Câmara Baixa) sem maiorias e dividida em três blocos: esquerda, centro-direita e extrema direita.
Lecornu chegou ao poder em setembro e, para evitar a queda de seu governo no Parlamento, como ocorreu com seus dois antecessores, prometeu à oposição socialista que submeteria o orçamento à votação parlamentar.
Sua estratégia garantiu a aprovação da primeira parte, relativa ao financiamento da Seguridade Social, mas as discussões emperraram na parte sobre o financiamento do Estado, motivo pelo qual fechou as portas ao debate parlamentar.
“Quando o debate não permite mais chegar a uma conclusão, alguém precisa tomar uma decisão”, defendeu-se Lecornu nesta sexta-feira, diante dos deputados que denunciaram um “golpe” e uma promessa descumprida.
Na terça-feira, o primeiro-ministro acionou o procedimento conhecido como “artigo 49.3”, que permite a aprovação de um orçamento sem a votação do Parlamento, como o governo francês vem fazendo, em minoria, desde 2022.
A única maneira de os deputados derrubarem a medida era apresentar uma moção de censura e aprová-la. As oposições de esquerda, com exceção dos socialistas, e a extrema direita apresentaram iniciativas distintas.
Mas a falta de apoios dos socialistas e do partido conservador Os Republicanos tornou impossível sua aprovação.
A moção da esquerda, que tinha mais chances, obteve 269 dos 288 votos necessários. A segunda, conquistou apenas 142.
No entanto, o processo parlamentar continua. O governo acionou novamente nesta sexta-feira o artigo 49.3, no capítulo “gastos”, e deverá acioná-lo mais uma vez para a votação final. A oposição ameaçou apresentar moções de censura em cada ocasião.
O projeto de orçamento de Lecornu busca sanear as dívidas das contas públicas e reduzir o déficit público a 5% do PIB em 2026. Para evitar que os socialistas o censurem, incluiu várias medidas sociais e outras reivindicações.
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