10/04/2024 - 9:55
O governo francês apresentou nesta quarta-feira (10) o seu plano de eutanásia, uma promessa eleitoral do presidente Emmanuel Macron que permitirá a medida sob condições estritas.
“Não é um direito novo nem uma liberdade, mas uma resposta ética à necessidade de acompanhar os enfermos”, declarou a ministra da Saúde, Catherine Vautrin.
Diante do risco de reativar fortes divisões éticas e religiosas, o governo evita utilizar os termos eutanásia ou suicídio assistido e prefere evocar um “modelo francês” de “ajuda para morrer”.
O projeto contempla a possibilidade de administrar uma substância letal em pacientes maiores de idade que a solicitarem, caso corram o risco de morrer a curto ou médio prazo devido a uma doença “incurável” que lhes cause sofrimento.
A medida, anunciada por Macron em março, exclui menores e pacientes com doenças psiquiátricas ou neurodegenerativas que afetam o julgamento, como o Alzheimer.
A partir do momento em que o paciente solicita esta medida, um médico deverá responder em um prazo de até 15 dias, após consultar outro especialista e um enfermeiro, acrescentou Vautrin.
Líderes religiosos, especialmente católicos e muçulmanos, e associações de profissionais da área da saúde – sobretudo de cuidados paliativos -, já manifestaram sua rejeição a este projeto de lei.
Segundo um estudo da Sociedade Francesa de Apoio e Cuidados Paliativos publicado pelo jornal católico La Croix, 80% dos seus membros rejeitariam “prescrever, fornecer, preparar e/ou administrar um produto letal”.
O governo também planeja reforçar o sistema de cuidados paliativos com mais recursos e uma “estratégia de dez anos”.
Os defensores da eutanásia e da morte assistida comemoraram a apresentação final da lei, embora tenham criticado as condições de acesso muito rigorosas. Sua aplicação, contudo, não será rápida.
O Parlamento bicameral francês começará sua análise em maio, mas o processo para sua adoção poderá demorar até dois anos.
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