O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou nesta quinta-feira, 15, o investimento de até R$ 160 milhões do programa Minha Casa Minha Vida para a compra de imóveis para as famílias da Favela do Moinho, na região central de São Paulo. A medida será viabilizada através de uma parceria entre o programa do governo federal e o Casa Paulista, do governo do Estado de São Paulo.
Jader se reuniu com o secretário de Habitação de São Paulo, Marcelo Branco, e alinharam as alternativas para atender as famílias que serão retiradas do local. No acordo, o governo federal entrará com a maior parcela dos custos, enquanto o governo do estado deve focar na desapropriação e na construção de um parque público no local.
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O Planalto quer usar o modelo usado durante as enchentes no Rio Grande do Sul para garantir moradias às famílias da comunidade. Ou seja, o governo comprará imóveis prontos ou prestes à entrega para entregar aos atingidos sem cobrança adicional.
“Discutimos sobre as moradias, sobre a destinação do terreno e saímos com um acordo entre o governo federal e de São Paulo. Vamos trabalhar conjuntamente”, afirmou Jader Filho.
O valor total do imóvel não deverá ultrapassar os R$ 250 mil. Desse valor, o Minha Casa Minha Vida deverá subsidiar até R$ 180 mil, enquanto o Casa Paulista deverá investir até R$ 70 mil em cada imóvel.
A escolha do local e do apartamento será feita pela própria família despejada da comunidade, que deverá notificar a Caixa Econômica Federal. A possibilidade de crédito imobiliário para os atingidos foi descartada pelo ministro.
“O que estamos pautando aqui a partir de hoje é como vamos adotar, como vamos fazer o processo de transição. Vamos fazer da forma mais tranquila possível”, ressaltou
Há semanas o governo do Estado de São Paulo tem realizado uma operação para retirar as famílias que moram na comunidade do Moinho, na região dos Campos Elíseos, no centro da capital paulista. O terreno foi cedido pela União ao Palácio dos Bandeirantes, que pretende construir um parque público no local.
Desde então, o governo estadual tem negociado com as famílias para conseguir a retirada de todos da região. De acordo com a secretaria de habitação do estado, cerca de 180 famílias já deixaram o local.
Auxílio aluguel
Além do subsídio para moradias, os governos federal e estadual anunciaram o aumento do valor do auxílio aluguel, que deve beneficiar os moradores que deixarão a comunidade. O valor saltará de R$ 800 para R$ 1.200.
O auxílio já tinha sido anunciado pelo governo de São Paulo, mas o secretário Marcelo Branco tinha aberto a possibilidade de reajuste caso o governo federal contribuísse com uma parcela do benefício. Aos jornalistas, Branco afirmou que o valor investido por cada uma das partes no auxílio dependerá dos contratos que deverão ser assinados.
Violência policial
Enquanto algumas famílias se preparam para deixar a região, outras ainda resistem e protestam na região para manter as moradias. A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo tem realizado diariamente uma operação para a retirada das famílias.
À IstoÉ, moradores questionaram a ação policial e afirmam haver violência e coação dos militares para a saída do local. Há três dias moradores protestam contra a operação da PM, além da expulsão da comunidade.
Na semana segunda, 12, e na terça-feira, 13, moradores bloquearam a passagem nas linhas da CPTM. Na quarta, 14, entraram em confronto com PMs, deixando moradores e jornalistas feridos.
Questionado sobre o assunto, o ministro Jader Filho evitou comentar a ação policial, mas garantiu que qualquer ação violenta a partir do acordo poderá anular a entrega do terreno ao governo de São Paulo.
“Se houver violência, inviabiliza qualquer diálogo. Não haverá violência, se houver, esse acordo fica inviabilizado”, ressaltou o ministro.