16/03/2020 - 14:59
Com o avanço do novo coronavírus no Brasil, o governo federal e ao menos dez estados suspenderam as visitas a presos. Nesta segunda-feira (16), o Depen (Departamento Penitenciário Nacional) divulgou portaria que proíbe temporariamente as visitações nos cinco presídios federais. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
Distrito Federal, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Goiás, Amazonas, Roraima, Tocantins e Alagoas também adotaram a mesma medida. Já Minas Gerais e Santa Catarina optaram por suspensão parcial das entradas nas unidades. Outros estados adotaram providências alternativas.
Adotaram a triagem de visitantes os estados de Paraíba, São Paulo, Ceará, Piauí, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul . Mato Grosso, Sergipe, Maranhão, Pernambuco e Paraná elaboraram uma nota técnica com orientações sobre a doença no sistema prisional.
A norma divulgada nesta segunda pelo Depen proíbe as visitas sociais nos presídios federais por 15 dias. Já os atendimentos de advogados aos presos não poderão ocorrer por cinco dias, com exceção de casos urgentes, que envolvam prazos judiciais não interrompidos.
Ainda segundo a Folha, a norma também suspende as escoltas de detentos por 15 dias, exceto quando houver requisição da Justiça ou providência de natureza emergencial a ser atendida. Todos os prazos podem ser prorrogados caso haja necessidade. O Depen é responsável por presídios federais em Brasília, Porto Velho (RO), Mossoró (RN), Campo Grande (MS) e Catanduvas (SC).
