 "Lula Marques/Agência Brasil")
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou nesta quarta-feira, 8, a exoneração de ministros do Palácio do Planalto para tentar emplacar a vitória da medida provisória que aumenta taxação sobre aplicações financeiras. Devem deixar o governo os ministros Celso Sabino (Turismo), André Fufuca (Esportes) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos).
O trio deve fazer um contraponto ao que seus partidos orientaram. União Brasil, Progressistas e Republicanos se colocaram contra à medida provisória, em uma tentativa de enfraquecer o governo. MDB e PSD ainda ficam em cima do muro sobre o futuro da MP 1303, mas tendem a votar com o governo. Já a base aliada do governo tenta contar votos para tentar emplacar a medida mesmo que em placar apertado.
A MP aumenta o regime de tributação sobre investimentos, ativos virtuais e fundos de investimento. Uma das propostas é o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), pagos por bancos e instituições financeiras, variando entre 17% e 21%. O projeto ainda taxa investimentos antes isentos, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA). Ambas devem ser taxadas em 5% a partir de 2026
A medida já sofria resistência há algumas semanas nos bastidores. O impasse ficava principalmente sobre a tributação de LCI e LCA, além do aumento de taxação de CSLL. O relator da medida, deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), abriu um canal de diálogo para negociar e disse ter feito um acordo com seus pares para um texto de consenso na Câmara.
A manobra de Lula é uma tentativa de reverter o cenário de derrota do governo nos corredores da Câmara dos Deputados. Nos últimos dias, o governistas conseguiram minimizar um pouco a resistência e, até terça-feira, 7, o Planalto tinha expectativa de aprovação da proposta, mesmo após um placar extremamente apertado (13×12) na Comissão Especial Mista. As peças começaram a se mover para o lado contrário após a interferência do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que passou a ligar para aliados para medir a temperatura, com pedidos para barrar a medida.
“É uma tentativa de impor uma derrota política ao presidente Lula. Estão cortando R$ 35 bilhões que já estava na peça orçamentária para 2026. Isso vai ter um impacto de R$ 10 bilhões. Eu quero acusar o papel nefasto que está sendo feito pelo governador de São Paulo, que está ligando diretamente para parlamentares para fechar um apoio para derrubar a medida provisória”, afirmou Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do PT na Câmara dos Deputados.
A ideia do governo é ir “para as cabeças”. Governistas querem votar o projeto mesmo sem ter certeza de aprovação. Para tentar convencer a aprovação da medida, aliados do Planalto apelam para a possibilidade de corte de emendas parlamentares.