Aos viajantes de outros países que desembarquem no Brasil, o governo federal informou nesta terça-feira (7) que vai exigir cinco dias de quarentena para os não vacinados. O chamado ‘passaporte da vacina’ será rejeitado, o governo usou como justificativa objetivo da “reabertura das fronteiras”.

A justificativa foi citada pelos ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, e da Casa Civil, Ciro Nogueira. Entretanto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) defende ações mais severas.

De acordo com a agência, o “passaporte da vacina” é essencial aos estrangeiros que pretendem entrar no Brasil. Em outro sentido, Queiroga disse que os viajantes precisam apenas de um teste negativo do tipo RT-PCR, realizado até 72 horas antes e uma quarentena de cinco dias aos não vacinados para adentrar em solo brasileiro.

“É necessário defender as liberdades individuais, respeitar os direitos dos brasileiros acessarem livremente as políticas públicas de saúde. E é assim, como falou o ministro Ciro Nogueira [Casa Civil], que já conseguimos imunizar com as duas doses cerca de 80% da população brasileira acima de 14 anos, a nossa população vacinável, mais de 175 milhões de habitantes”, declarou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

“Nós nos reunimos diversas vezes para buscar uma tomada adequada de decisão. A própria Organização Mundial de Saúde (OMS), a respeito da variante ômicron […] já se pronunciou a esse respeito, dizendo da responsabilidade que se deveria ter ao impor restrição a cidadãos que eventualmente não tomaram as suas doses de vacina”, citou Queiroga.

“Não se pode discriminar as pessoas entre vacinadas e não vacinadas para a partir daí impor restrições. Até pq já se sabe que infelizmente a vacina não impede transmissão”, completou o ministro.

Ao citar a OMS, Queiroga usou apenas parte das recomendações da organização. A entidade defendeu também a potencialização do aparato de saúde pública e vacinação da população após o surgimento da variante ômicron. Além disso, a OMS entende que implantar restrições aos viajantes não resolve o problema da propagação da nova cepa do coronavírus.

Mais cedo, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), já havia considerado como ‘coleira’ o uso do ‘passaporte da vacina’ como medida de proteção dos brasileiros contra a nova variante.

“Nós vemos uma briga enorme aqui agora sobre passaporte vacinal. Quem é favorável, não se esqueça: amanhã alguém pode impor algo para você que você não seja favorável. E a gente pergunta: quem toma vacina pode contrair o vírus? Pode e contrai. Pode transmitir? Sim e transmite. Pode morrer? Sim, pode, como tem morrido muita gente, infelizmente. A gente pergunta: por que o passaporte vacinal? Por que essa coleira que querem colocar no povo brasileiro? “, questionou.